licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

94 resultados para "Cadastramento de Agricultores Familiares"

Dispensa24/07/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 2,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil
Dispensa28/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 3,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,1 mi
Dispensa29/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 343 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil
Dispensa06/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil
Dispensa20/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil
Dispensa28/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 883 mil
Dispensa22/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade26/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 898 mil
Credenciamento30/03/2026470 dias

O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Secretaria de Saúde – SESAU · Mata de São João/BAR$ 174 mil
Credenciamento23/03/2026encerrado

Credenciamento de Produtores Rurais para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei Federal n° 11.326/2006) organizados em Cooperativas ou Produtores Cadastrados Individualmente. A compra ocorrerá no âmbito do PMAAAF - ARIQUEMES, na modalidade Compra e Doação Simultânea, com dispensa de procedimento licitatório, conforme especificações, quantidade e demais exigências do Edital e seus anexos... (Conforme edital).

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 700 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado

Chamamento Público nº 002/2026 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 2,3 mi
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração destinada à alimentação de animais das espécies bovina, caprina, ovina e de pintainhos de linhagem caipira, visando fortalecer a agricultura familiar, fomentar a atividade pecuária local e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos produtores rurais do Município. Os produtos adquiridos serão distribuídos aos agricultores e criadores regularmente cadastrados no Município, mediante sorteio público realizado durante as festividades juninas promovidas pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 375 mil