Inexigibilidade06/08/2026ChaveiroPREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO - SC · Rancho Queimado/SCR$ 600
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Oficina de Capacitação em engenharia de custos pela Cx Econômica Federal, modalidade on line. A carga horária total será de 15 horas, com data a ser definida, sendo: • Realização de 5 (cinco) encontros online de 2 (duas) horas cada, totalizando 10 (dez) horas em datas a serem definidas; • Tutoria e discussão de 5 (cinco) encontros online de 1 (uma) hora cada, para resolução de dúvidas ao término das aulas/reuniões ordinárias, totalizando 5 (cinco) horas;GERAL · Barra do Piraí/RJR$ 6 mil
Credenciamento03/08/2026encerradoCredenciamento de emissoras de televisão com canal aberto, que sejam geradoras - comerciais ou educativas - e que possuam sinal de transmissão no Município de Bauru, com abrangência local, para a prestação de serviços de veiculação através de inserções de atos legais e institucionais, durante o período de 24 meses, de campanhas de divulgação institucionais realizadas pela Administração Pública e de interesse do Município de Bauru, em inserções de 30 (trinta) segundos cada, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública, na quantidade total de até 200 (duzentas) inserções por emissora no período, sendo que a quantidade diária em cada emissora será definida pela Prefeitura.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 2,2 mi
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026ChaveiroEMG-ADVOCACIA-GERAL DO EST GAB. DO PROCURADOR · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa para aquisição/fornecimento de 150 (cento e cinquenta) galões, retornáveis, de água mineral sem gás, de 10l (dez litros) cada, e 288 (duzentos e oitenta e oito) fardos, com 12 (doze) garrafas descartáveis de água mineral sem gás de 510ml (quinhentos e dez mililitros) em cada fardo, a serem entregues na sede da câmara municipal de Ipaussu de forma parcelada de acordo com as necessidades e mediante prévia requisição.Câmara Municipal de Ipaussu · Ipaussu/SPR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, LUSTRADOR DE MÓVEIS, CADEADO 60 MM, CADEADO 50 MM, LUVA DE PROTEÇÃO, MÁSCARA DESCARTÁVEL, PILHA AAA, PILHA AA, SABONETE LÍQUIDO, DESODORANTE DE AMBIENTE, CHALEIRA ELÉTRICA – ENTREGA INTEGRAL PARA A DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BAURU E UNIDADES SUBORDINADASESP-DELEG.SECCIONAL DE POLICIA DE BAURU · Bauru/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da pessoa física para ministrar aulas no curso de formação intitulado “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. A contratação terá carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula, distribuídas em 03 (três) turmas presenciais, com até 26 (vinte e seis) discentes cada, a serem realizadas no Fórum Regional do Imbuí, nos turnos matutino e vespertino. A contratada será responsável pela ministração de 04 (quatro) horas-aula em cada turma, totalizando 12 (doze) horas-aula contratadas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISICAO DE 300 (TREZENTOS) LITROS DE SABAO LIQUIDO CONCENTRADO PARA LAVAR ROUPAS E 100(CEM) PACOTES DE PAPEL HIGIENICO COM 08(OITO) ROLOS CADA, COM 300METROS CADA ROLO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E NEURO DIVERSIDADE PARA MINISTRAR PALESTRA NO 1º SIMPÓSIO VOZES DA INFÂNCIA DE ELÓI MENDES: CADA INFÂNCIA IMPORTA, CADA CRIANÇA FLORESCE, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG. A PALESTRA TERÁ COMO FINALIDADE PROMOVER REFLEXÃO E FORMAÇÃO SOBRE INCLUSÃO ESCOLAR, DIVERSIDADE COGNITIVA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, ABORDANDO TEMAS COMO AUTISMO, TDAH, DISLEXIA E OUTRAS CONDIÇÕES NEURO DIVERGENTES, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES EDUCACIONAIS MAIS ACESSÍVEIS, EQUITATIVOS E ACOLHEDORES. PÚBLICO-ALVO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL. DURAÇÃO: 75 MINUTOS DE PALESTRA E 45 MINUTOS PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS. FORMATO: PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO, NO CLUBE DE ELÓI MENDES.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade27/07/2026ChaveiroEMG-ADVOCACIA-GERAL DO EST GAB. DO PROCURADOR · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa para Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), Elaboração do PCMSO (Programa de Controle médico e saúde ocupacional, Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), Elaboração do Laudo de Insalubridade ou Periculosidade para cada escola e cada repartição e/ou estabelecimento e Acompanhamento dos eventos de SST no E-social, para o município de Panelas, exceto secretaria municipal de saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 32 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA JURIDICA E TRIBUTARIA PARA OS SETORES DE ICMS E TRIBUTS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade03/08/2026ChaveiroESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA COM 02 NAVALHAS, VÁLVULAS DE ALÍVIO INDEPENDENTES EM CADA CIRCUITO HIDRÁULICO, ACOPLAMENTO AOS TRATORES AGRÍCOLAS PELO SISTEMA HIDRÁULICO TRÊS PONTOS, ACIONAMENTO PELA TOMADA DE FORÇA 540 RPM/CAT II; TALAS ESPECÍFICAS PARA CADA TIPO DE TRATOR, COMANDO SIMPLES E TELA DE PROTEÇÃOPrefeitura Municipal de Belém · Belém/PBR$ 82 mil