Dispensa26/02/2026Contratação de Curso de Capacitação na Nova Lei de Licitações n° 14.133/2021ESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO · Rio Claro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade24/02/2026CAPACITAÇÃO: "A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS:DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA EC 103/2019"FUNPREVAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para participação no curso de capacitação “O Novo Marco Legal das Contratações Públicas: aplicação prática e desafios”, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, com carga horária de mais de 24 horas.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · Porto Velho/ROR$ 21 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026Capacitação: “A nova liderança no setor público”CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 18 mil
Dispensa04/02/2026Contratação da Fundação Escola de Governo - ENA- para realização de curso de capacitação na nova lei de licitações lei n° 14133/2021 para os servidores da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social de Santa CatarinaFundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade04/02/2026Curso XVIII CAPACITAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA: NOVA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026Pagamento de inscrições em Curso de Capacitação Previdenciária Nova Resolução CMN nº 5.272/2025.INSTITUTO PREVIDENCIA DE THEOBROMA · Theobroma/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade03/02/2026Pagamento de taxa de 6 (seis) inscrições do XVIII curso de capacitação previdenciária – Nova Resolução 5.272/2025, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro, de forma presencial, sendo o mesmo promovido pela empresa ANDERSON DA S. R. COELHO – CONSULTORIA E ASSESSORIA, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade29/01/2026Aquisição de Curso de Capacitação em Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), ministrado pelo Prof. Matheus Carvalho, com carga horária de 102 horas e com acesso a 12 meses a plataforma, para o Procurador Vagner Cesar Teixeira Romão.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Capacitação de servidores - cursos externosSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - PI · Teresina/PIR$ 18 mil
Inexigibilidade28/01/2026Pagamento de inscrições em Curso de Capacitação Previdenciária – “Nova Resolução CMN nº 5.272/2025”.INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 27 mil
Inexigibilidade12/08/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 500
Dispensa05/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL UMA VEZ POR SEMANA. CADASTRO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SIMEC PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS; PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES AGREGADAS; PNLD – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO; PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR. ACOMPANHAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UEX; NOVO FUNDEB CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME; ORIENTAÇÃO QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DESTINADOS À EDUCAÇÃO; ACOMPANHAMENTO E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PLANILHAS NO SIAM REFERENTES AO PRÊMIO LEIA DO PROGRAMA ALFAMAIS GO E ORIENTAÇÕES QUANTO AO USO DO RECURSO. INSERÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA BB ÁGIL. CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA HABILITAM DO GOVERNO FEDERAL DO GESTOR MUNICIPAL E DO DIRIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ivolândia/GOR$ 68 mil
Inexigibilidade27/07/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de 09 (nove) vagas para a capacitação de servidores no curso "A Nova Liderança no Setor Público Desempenho Estratégia e Humanização" que será ministrado entre em no período de 25 a 27 de março, na cidade de São Paulo/SP.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade31/07/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 700
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO de inscrição de servidor(es) em capacitação profissional, consistente na participação no curso online “Certificação Master ESEPAS – Educação Sexual, Emocional e Prevenção ao Abuso Sexual”, contemplando tanto a aquisição de novo acesso à capacitação, quanto a renovação de certificação anteriormente obtida por servidora da rede.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026capacitação de servidoresSecretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente · Fortaleza/CER$ 26 mil
Inexigibilidade10/02/2026A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil