Dispensa24/02/2026Contratação de prestação de serviços de certificação digital (e-CNPJ).ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, emissão, validação e entrega de certificados digitais do tipo A3, com armazenamento em mídia criptográfica (token ou cartão), destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, contemplando a habilitação para utilização em sistemas oficiais, plataformas governamentais e demais ambientes eletrônicos que exijam certificação digital, assegurando autenticidade, integridade, confidencialidade e validade jurídica das transações eletrônicas realizadas pela Administração. A contratação compreenderá o fornecimento dos seguintes certificados digitais: 01 (um) certificado digital e-CNPJ A3, com validade de 03 (três) anos; 06 (seis) certificados digitais e-CPF A3, com validade de 03 (três) anos; e 01 (um) certificado digital e-CPF A3, com validade de 01 (um) ano.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026- Contratação de serviço de certificação digital para usuários dentro das especificações e normas ICP-Brasil, para e-CNPJ.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 199
Dispensa20/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais em caráter emergencial, conforme demanda, em atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha, sendo: Certificado digital e-CNPJ A1 - validade 01 ano - em arquivo eletrônico no CNPJ: 83.545.277/0001-27 - Câmara de Vereadores de Barra Velha e Certificado digital e-CPF A1 - validade 01 ano - em arquivo eletrônico à Servidores e Vereadores (Presidente), em caráter emergencial, atendendo à demanda por certificados digitais eletrônicos para identificação de pessoas físicas e jurídicas, visando à autenticação e assinatura digital segura em processos institucionais, para assinaturas digitais em documentos nos sistemas E-sfinge TCESC; eSocial; DCTF-web dentre outros sistemas e softwares de dados da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026O presente processo tem como objeto a aquisição de certificado digital e-CPF A3 e do certificado digital e-CNPJ A1, destinado à identificação eletrônica segura do usuário em transações digitais. O certificado deve possuir validade de até 3 anos, estar em conformidade com as normas do ICP-Brasil e permitir autenticação, assinatura digital e acesso a serviços governamentais eletrônicos, garantindo segurança e integridade nas operações realizadas. Nos termos do art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoTAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 528
Dispensa17/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de emissão de Certificado Digital e-CNPJ A1 para a Câmara de Vereadores de Coronel Freitas, Santa Catarina, com validade de um ano e de Certificado Digital e-CPF A1 para o Presidente da Mesa Diretora, com validade de 1 ano, que possa ser instalado em token.Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 328
Dispensa31/03/2026encerradoCERTIFICADO DIGITAL DO TIPO e-CNPJ A1, PADRÃO ICP-BrasilPrefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 22 mil
Dispensa05/03/2026NOVA CONTRATAÇÃO - Certificado Digital e-CNPJ A1 com validade de 12 meses para o CNPJ 89.814.693/0001-60, conforme Termo de Referência nº 01 - CGTIC -SEMAD (Certificado digital atual vence em 17/01/2026) e Contratação de empresa especializada em Emissão de Certificado Digital, sendo e-CPF A3, 3 anos, sem cartão; e-CPF A3, 3 anos, com cartão e leitora ou token.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026Aquisição de Certificados Digitais A1 E-CPF e E-CNPJCAMARA MUNIC EST.TURIST SAO ROQUE · São Roque/SPR$ 425
Dispensa29/01/2026encerradoPactuação com Empresa especializada para aquisição de licença de até 07 (sete) certificados digitais a Servidores e para a Câmara Municipal, sendo: 01 (um) certificado digital E-CNPJ A1 com validade de 12 meses; 06 (seis) certificados digitais E-CPF A1 com validade de 12 meses, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cristianópolis-GO.CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Processo para aquisição de certificado digital para JUCEES - Junta Comercial do Estado Do Espírito Santo: 01 Certificado digital do tipo A1 ¿ E-CNPJ e 01 Certificado digital do tipo SSL Wildcard.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 668
Dispensa07/01/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A1 E-CPF E E-CNPJPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Certificado digital do tipo e-CNPJ, padrão ICP-Brasil7800 - Fundação Municipal do Meio Ambiente · Palmas/TOR$ 449
Dispensa10/04/2026Renovação do Certificado Digital e-CNPJ modelo A1 (12 meses) para utilização do Setor Administrativo do Ipreville e de dois Certificados Digitais e-CPF modelo A3 (36 meses) para uso de Guilherme Machado Casali e Cleusa Mara Amaral, responsáveis pela direção do Ipreville. Além da emissão de um novo Certificado Digital e-CPF modelo A3 (36 meses) para a servidora Queila de Oliveira da Costa.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 522
Dispensa07/05/2026CERTIFICADO DIGITAL eCNPJ CAMARA MUNICIPALCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 160
Dispensa10/04/2026Renovação do Certificado Digital e-CNPJ modelo A1 (12 meses) para utilização do Setor Administrativo do Ipreville e de dois Certificados Digitais e-CPF modelo A3 (36 meses) para uso de Guilherme Machado Casali e Cleusa Mara Amaral, responsáveis pela direção do Ipreville. Além da emissão de um novo Certificado Digital e-CPF modelo A3 (36 meses) para a servidora Queila de Oliveira da Costa.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 149
Dispensa22/07/2026encerradoCertificado Digital e-CNPJ A1, padrão ICP-Brasil, com validade mínima de 12 (doze) meses, emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil, compatível com os sistemas da Receita Federal do Brasil, Portal Gov.br, eSocial, DCTFWeb, EFD-Reinf e demais sistemas que utilizem autenticação por certificado digital ICP-BrasilCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PR · Curitiba/PRR$ 227
Dispensa30/01/2026Contratação de serviço para emissão e manutenção de Certificado Digital e-CNPJ do tipo A1, com validade de 1 (um) ano, para a Câmara de Vereadores de Guaraciaba. Contratação de serviço para emissão e manutenção de Certificado Digital e-CPF do tipo A1, com validade de 1 (um) ano, para o presidente da Câmara de Vereadores de Guaraciaba.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 310
Dispensa08/01/2026Aquisição de Certificados Digitais para uso nas atividades da Câmara de Vereadores de Maravilha/SC, sendo: 1 (um) Certificado Digital e-CNPJ A1, validade 12 meses, para a Câmara de Vereadores; e 4 (quatro) Certificados Digitais e-CPF A1, validade 12 meses, para o Presidente 2025, Presidente 2026, e para os Servidores Adilson Kipper e Fernando Ceratto, Analista de Imprensa e Analista de Suporte Técnico respectivamente.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026encerradoPrestação de serviços serviços de emissão, instalação, suporte técnico e renovação periódica de 01 (um) Certificado Digital e-CNPJ, tipo A1, armazenado em arquivo digital no computador, padrão ICP-Brasil. A contratação abrangerá a emissão de certificados com validade de 01 (um) ano por ciclo, totalizando 05 (cinco) ciclos de emissão sucessivos ao longo de 60 (sessenta) meses, garantindo a disponibilidade e a integridade da identidade digital da instituição durante todo o período contratual. A validação deverá acontecer no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, localizado na Av. Antônio Sales, 485, Joaquim Távora, Fortaleza/CE de forma presencial e o valor do deslocamento para a realização da validação já está incluso no valor do objeto, não sendo aceitas cobranças adicionais por quaisquer razões.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa31/03/2026encerradoAquisição de Certificado Digital e-CNPJ, tipo A3, com armazenamento em token, destinado à Secretaria da Proteção Animal – SEPA, com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, emitido por Autoridade Certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.SECRETARIA DA PROTECAO ANIMAL · Fortaleza/CER$ 275
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELOS CNPJ E CPFSEIMT - Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026Processo de aquisição de certificado e-CNPJ digital, tipo A1, sem mídia com validade de 1 ano, para uso em intercâmbio de informações entre IDAF e demais sistemas que exijam a autenticação mediante certificado digital.INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 205
Dispensa22/01/2026Prestação de serviço de emissão de certificado digital. eCPF, eCNPJSetor Administrativo e Licitações · Piranguçu/MGR$ 244