Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoCessão de uso cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 36,18 m² visando a prestação de serviços de fotografia e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares, no âmbito do Colégio Militar de Brasília, incluindo o fornecimento, pela cessionária, de todos os equipamentos, utensílios e demais materiais necessários, sendo vedada qualquer outra destinação.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoCessão de uso cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 47,81m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasília (CMB), imóvel de propriedade da União, localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasília, DF e CEP 70.790-020, visando a prestação de serviços de barbearia e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e a quem interessar.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL , (CONF. CLÁUSULA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 2.2.4 E 2.2.5), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP RENEGADE WILLYS 1.3 7270 4X4 FLEX AUTOMÁTICO, ANO/MOD. 2025/2025 , CHASSÍ 9886111WATK696993 , PLACA SXV 9D20 , CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO N 032/2026/SDC , VEÍCULO UTILIZADO EM SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Dispensa30/03/2026Contratação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina – CIASC, para a prestação de serviços técnicos de informática, por meio da Cessão de Direito de Uso do Sistema DetranNet – módulo Fiscalização, desenvolvido e mantido no ambiente DATACENTER do CIASC, relativo ao acesso e cessão de informações do banco de dados do DETRAN/SCMUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoCessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de BrasíliaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 100
Inexigibilidade26/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCessão de uso para funcionamento de CantinaGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa especializada para implantação de site, sua hospedagem, do portal na internet, cessão de uso do portal, hospedagem dos e-mails governamentais até 20 contas, cessão de uso do E-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e suporte técnico on-line.FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL PARAGUAÇU-MG · Paraguaçu/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA. PARA O FORNECIMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE; A CESSÃO DE CARTÕES MOBICARD VALE TRANSPORTE; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA A BORDO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE ATRAVÉS DE APLICATIVO; E A LICENÇA DE USO DO SOFTWARE APLICATIVO DE CARGA REMOTA, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DA CONTRATANTE (IPREM/GV) NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA. PARA O FORNECIMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE; A CESSÃO DE CARTÕES MOBICARD VALE TRANSPORTE; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA A BORDO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE ATRAVÉS DE APLICATIVO; E A LICENÇA DE USO DO SOFTWARE APLICATIVO DE CARGA REMOTA, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DA CONTRATANTE (IPREM/GV) NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MGINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 23 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO NA MODALIDADE DE CESSÃO GRATUITA PARA USO DOS PAE COPEL CURITIBA E COPEL IIGECOT · Brasília/DFR$ 1
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoContratação do serviço continuado de Cantina através de Cessão de UsoHOSPITAL GERAL DE BELEM · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade18/03/2026Cessão de direito de uso temporário e condicional de espaço em evento específico, cuja exploração é exclusiva do organizador, caracterizando inviabilidade de competição. Trata-se de contratação de cessão de direito de uso temporário e condicional de espaço expositivo (Estande B-42, com 21m²), localizado no Pavilhão Hortênsia, para participação institucional do Município no '9º CONEXIDADES', a realizar-se de 15 a 19 de junho de 2026, no Campos Hall, em Campos do Jordão/SP. O objeto inclui a infraestrutura básica de montagem (painéis, iluminação, mobiliário básico, balcão e ponto de energia) conforme normas do Manual do Expositor da organizadora exclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventosCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização, com disponibilização de software de digitalização e Gerenciamento Eletronicos de Documentos (GED) , com cessão de mão de obra especializada, com visitas mensais, cessão de scanner, incluindo a preparação, organização, recuperação, separação e classificação de toda documentação no tocante as montagens de pastas de empenho, processos licitatórios e todo acervo da Câmara Municipal, disponibilização de espaço de nuvem para armazenamento, indexação, consulta e exportação de documentos, para possibilitar o acesso ao acervo documental e a transparencia dos atos administrativos da Câmara Municipal, incluindo a assinatura digital e autenticidade.CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade06/03/2026cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA IMÓVEL DO PA CIDADE DE QUEIMADASGECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoServiço de corte de cabelo, mantendo a nitidez dos contornos junto às orelhas e ao pescoço. O contorno do corte na altura do pescoço (pé do cabelo) deve ser feito com navalha ou instrumento similar. O serviço deverá ser prestado no imóvel objeto da presente cessão de uso, que consiste em uma sala, localizada no endereço da CONTRATANTE, com a área de 41,60m , aferida por Engenheiro registrado. O valor mensal da cessão de uso será de R$ 1.575,213 BATALHAO LOGISTICO/RS · Bagé/RSR$ 35 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS E SUBLOCAÇÃO PARA PAB TRT 12ª REGIÃO - FLORIANÓPOLIS/SC.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa08/05/2026Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software para elaboração de orçamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE VACINACAO EXTRAMUROS, POSSIBILITADA POR MEIO DE CESSAO DE USO DO VEICULO 'VACIMOVEL', CONSISTINDO NA CESSAO TEMPORARIA DE VEICULOS TIPO FURGAO, ADAPTADOS PARA SALA DE VACINACAOFundo Mun de Saúde - FMS · Aguanil/MGR$ 9 mil
Dispensa25/02/2026Cessão Onerosa de 01 (UMA) escavadeira hidráulica a ser realizado com o CONSORCIO CONDESCOM – CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO, Cessão onerosa proposta n.005/2026, conforme ETP e Termo de referênciaUnidade administrativa · Araruna/PRR$ 12 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA A INSTALAÇÃO DO PA JOÃO ALFREDO/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0