Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade29/06/2026Locacao cessao onerosa de uso de espaco para realizacao das solenidades oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG durante o exercicio de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoCessão de uso para exercício de atividade de apoio para funcionamento de uma alfaiataria.COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 342 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico, em caráter precário e oneroso, para instalação, operação e exploração comercial de máquinas automáticas de autoatendimento (vending machines), destinadas à disponibilização de produtos alimentícios e bebidas aos usuários das dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade22/06/2026CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbanoDepto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Inexigibilidade17/06/2026Locacao cessao onerosa de uso de espaco para realizacao das solenidades oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG durante o exercicio de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 34 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio a alimentação a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do serviço comercial de Cantina/Lanchonete no Campus Nepomuceno do CEFET-MG, cumulada com a cessão onerosa de uso de bem imóvel localizado na Av Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Centro - Nepomuceno-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 20
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoContratação do serviço continuado de Cantina através de Cessão de UsoHOSPITAL GERAL DE BELEM · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de avaliação de para cessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete/cantina na Unidade São Basílio Magno da UNESPAR Campus de União da Vitória.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 550
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso temporário de espaço público, visando à exploração comercial dos espaços destinados aos pontos de bares do frontstage e camarotes, durante o evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapé, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo TurismoPrefeitura Municipal de Sapé · Sapé/PBR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado[LICITANET] - Cessão de uso onerosa de uso de espaço físico existente na sede do Ministério Público de Sergipe para implantação e exploração comercial dos serviços de lanchonete, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, visando ao atendimento de membros, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e do público em geral.SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa08/06/2026CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GURUPI,TO UNIFICADO - CGC 7538 , LOCALIZADO EM 02 ESPAÇOS EM IMÓVEIS DO TRT 10°REGIAO SENDO: FORUM TRABALHISTA DE PALMAS LOCALIZADO NA QUADRA 302 NORTE CONJ QI12 AL 02 LT 01A, S/N - PALMAS, TO - 77000-001 (AGÊNCIA CGC: 7644) E VARA TRABALHISTA DE GURUPI,TO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO LISBOA DA CRUZ 2031 SETOR CENTRAL CEP 77405-100 GURUPI (AGÊNCIA CGC:7638GECOT · Brasília/DFR$ 163 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DOS PAE PALÁCIO DO PLANALTO II E II.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão de uso, onerosa, da área de aproximadamente 67m² destinada à instalação e exploração de uma cafeteria nas dependências do Hospital Universitário de Brasília – HUB-UnB/EBSERH.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 50 mil
Concorrência - Presencial03/08/202616 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoCessão de uso onerosa de uma fração de terreno de 9 m², destinada à instalação de poste metálico para fixação de Estação de Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, nas dependências da Base Aérea de Anápolis.BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento de imóvel da União, área rural denominada “Fazenda Baronesa” (Parcela do Imóvel PR 05-0118), localizada no Município de Palmeira/PR, com área total de 638,0512 ha, destinada à exploração agrícola (cultivo de soja).5. BATALHAO DE SUPRIMENTO · Curitiba/PRR$ 14,6 mi
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoCessão de uso onerosa de área física de 8.187,38 m², existente no pavimento da garagem G4 do Fórum Dois de Julho, para exploração da atividade de estacionamento para o público externo, englobando a gestão e controle de acesso do público externo e interno.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 10
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerradoCessãoGratuitadeUso,por tempodeterminado,doespaçoreservado para restaurantee lanchonete, comfornecimentode cafédamanhã, almoçoe lanche, na sededaSecretariadeMeioAmbiente,Climae Sustentabilidade-SEMASSEMAS · Belém/PAR$ 65
Inexigibilidade20/05/2026Contratação decorrente de inexigibilidade de licitação, visando à cessão de uso onerosa de área física nas dependências da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil S.A.BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 269 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerradoCessão de uso para instalação de máquinas autônomas de vendaBASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 833
Credenciamento12/05/2026encerradocredenciamento de interessados de pessoas jurídicas interessadas na cessão onerosa de uso de duas áreas, com dimensões de 100 m² (cem metros quadrados) e 65 m² (sessenta e cinco metros quadrados), de propriedade da UFOP, destinadas à instalação e operação de equipamentos e antenas de telecomunicação para prestação de serviço de telefonia móvel celular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 1,4 mi