Concorrência - Presencial03/08/202637 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) de 42m², destinado à divulgação do Destino Turístico Santa Catarina na feira 28ª AVIRRP 2026, a ser realizada nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, na cidade de Ribeirão Preto (SP).Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 199 mil
Dispensa12/08/2026encerradoSOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXILIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA · Turvânia/GOR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20269 diasContratação de empresa especializada para fornecimento de licença ou cessão de uso de software para atender a gestão municipal de zoonoses, em ambiente web, compreendendo implantação, parametrização, customização, migração de dados, treinamento de usuários, hospedagem, manutenção, atualização tecnológica e suporte técnico, com a finalidade de cadastramento, gestão de dados, comunicação com os munícipes e controle populacional de cães e gatos, por meio de identificação por microchipPREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Credenciamento11/08/20269 diasCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO, VISANDO À CELEBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CABÍVEIS, INCLUINDO ACORDO DE COOPERAÇÃO, QUANDO CONFIRMADO O ENQUADRAMENTO NO MROSC, E TERMOS DE CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS RURAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 1
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para a cessão de uso do sistema online denominado “MAPTUR” – sistema exclusivo e singular, desenvolvido pela LabTurismo, visando proporcionar a atualização do planejamento e gestão das ações de desenvolvimento de Ilhabela, além da prestação de serviço de consultoria e assessoria para uso da ferramenta.Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 90 mil
Dispensa07/08/2026Cessão de uso de software, consistentes ao acesso ao Sistema de Notificações Eletrônicas - SNE de trânsito por meio do sistema de notificação eletrônica do DENATRAN, subsistema do registro nacional de infrações de trânsito - RENAIN para uso da Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade.Secretaria de Seg. Pública Municipal · Palhoça/SCR$ 270 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202620 diasConcessão administrativa de uso oneroso de espaço físico de bem público destinado à exploração econômica de cantina universitária no Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV/UDESC.Centro de Ciências Agroveterinária - Lages · Lages/SCR$ 176
Pregão - Eletrônico07/08/20265 diasO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento futuro e parcelado de combustível (Gasolina Comum e Diesel S10) para a frota municipal, incluindo a cessão de uso de equipamentos em regime de comodato (tanque aéreo e bomba de abastecimento industrial), com instalação, manutenção e adequação às normas ambientais sob responsabilidade da contratada, para atender toda a Administração Municipal no prazo de 12 meses, conforme edital e anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 2,8 mi
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvel para concessão de aluguel social.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202641 diasCessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis da parte da Base Naval de Aratu, para instalação de antena de telefonia móvel, constituindo receita para a Administração, através de pagamento mensal, com o valor determinado pela pesquisa de mercado, estando sujeito a reajustes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.BASE NAVAL DE ARATU - BA · Salvador/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/202626 diasPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra amanhã[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20269 diasCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 800
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202620 diasConcessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços abrangendo aerolevantamento, base cartográfica, levantamento de dados Imobiliários Municipal, compreendendo, Cadastro e Recadastro Físico-Imobiliário e Atualização Cadastral in loco da área urbana e expansão urbana, Atualização da Planta Genérica de Valores, Mapeamento Rural e Cessão de uso de sistema de geoprocessamento com módulos específicos, Manutenção e Suporte do Sistema de Informações Geográficas (SIG), Treinamento e Suporte aos servidores, conforme demanda do Município de Barra Funda/RS.Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 199 mil
Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra amanhãCessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis da parte da Base Naval de Aratu, para instalação de antena de telefonia móvel, constituindo receita para a Administração.BASE NAVAL DE ARATU - BA · Salvador/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/20265 diasCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARBEARIA MEDIANTE CESSÃO DE USO6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Rio Grande/RSR$ 70
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra amanhãO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cantina, por meio de cessão de uso, à título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pela exploração comercial, utilização do imóvel e consumo de água e luz, a Contratada recolherá à União taxa de uso, conforme disposto no Termo de Referência, anexo a este edital.13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Ponta Grossa/PRR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerra amanhãCessão de uso de sala de 150,00 m² destinada à prestação de serviço continuado de cantina, sob regime oneroso, situada nas dependências do 26º Grupo de Artilharia de Campanha (26º GAC) para prestar o serviço de apoio à alimentação dos militares, durante o expediente.26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 108
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de ImóvelUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil