Dispensa06/01/2026CONTRATO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DOS PAE PALÁCIO DO PLANALTO II E II.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerradoContratação de instituição financeira para cessão onerosa do direito de efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal de Vereadores e do FAPS de Bento Gonçalves/RS.MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 8,9 mi
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PROCESSAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FAPS E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES/RS, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, MAIOR LANCE.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 8,9 mi
Inexigibilidade25/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica05/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PROCESSAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO/RS.Departamento de Compras e Licitações · Travesseiro/RSR$ 233 mil
Inexigibilidade30/01/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, MEDIANTE CESSÃO ONEROSA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E EFETIVAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA · Alagoa/MGR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerradoCessão onerosa do direito de centralização, processamento e operacionalização dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais pessoas que mantenham vínculo remuneratório com a Prefeitura Municipal de Orizânia/MG, mediante contratação de instituição financeira oficial, privada ou cooperativa de crédito, regularmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Unidade Única · Orizânia/MGR$ 134 mil
Inexigibilidade11/02/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026cessão dos serviços relacionados à folha de pagamento do ESTADO ao BANCO, por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade, pelo ESTADOSECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 1,2 bi
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de Instituição Financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para a Cessão Onerosa, mediante a outorga da Exclusividade, para a Gestão e o Processamento Centralizado e Integral da Folha de Pagamento dos servidores públicos (ativos, inativos e pensionistas) do Município de Tapiraí/MGMUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG · Tapiraí/MGR$ 14 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA IMÓVEL DO PA URBANO SANTOS/MAGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa26/01/2026OBTENÇÃO NÃO ONEROSA DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Patrocínio/MGR$ 0
Dispensa06/01/2026CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerradoCessão onerosa à instituição financeira devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, da prestação dos serviços de recebimento, processamento e pagamento da folha de salários dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG · Pedra do Anta/MGR$ 23 mil
Dispensa06/02/2026Cessão de Direito de uso de Softwares.CÂMARA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade04/03/2026Cessão de uso Onerosa de caixa eletrônico/autoatendimentoBASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoCessão onerosa à instituição financeira devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, da prestação dos serviços de recebimento, processamento e pagamento da folha de salários dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG · Pedra do Anta/MGR$ 23 mil
Dispensa28/04/2026A presente contratação tem por objeto a cessão não onerosa do direito de uso de software digital destinado ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção da solução tecnológica.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO NA MODALIDADE DE CESSÃO GRATUITA PARA USO DOS PAE COPEL CURITIBA E COPEL IIGECOT · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de cessão não onerosa de software, compreendendo serviços de suporte técnico operacional e manutenção de digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, pelo prazo de 60 meses.Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 0