Inexigibilidade11/08/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação de serviços de Cantina, com cessão de uso, a título oneroso e precário, de uma área (sala) medindo 60,14 m2 (sessenta metros quadrados e quatorze centésimos), situada no primeiro piso do Pavilhão Monte Castelo, nas dependências da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas - EASA.ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS · Cruz Alta/RSR$ 144
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviços, mediante cessão onerosa de licença de uso por prazo determinado, compreendendo fornecimento, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, manutenção, suporte técnico e atualização de solução informatizada híbrida destinada à Gestão e Controle do Processo Legislativo e Portal Institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, pelo prazo de 12 (doze) meses.Câmara Municipal De Tupã · Tupã/SPR$ 86 mil
Inexigibilidade06/08/2026Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoContratação de empresa visando cessão de uso de espaço físico, onerosa, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante para atendimento prioritário ao público do HFA.HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/202610 diasCessão de uso para arrendamento do tombo nº 12.0046.0, nomeado de “Área de Treinamento EAMPE” para atividades sociais, culturais, de entretenimento e lazerESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCessão de uso sob regime de arrendamento mediante contraprestação de bem imóvel da União, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, localizado na Vila dos Suboficiais e Sargentos, no Município de Canoas/RS, por até 60 (sessenta) meses, para fins de atividade de apoio, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Anexo I – Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20266 diasCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 800
Pregão - Eletrônico14/08/202624 diasPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO ONEROSA DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADO, PARA USO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE MAMONAS, INCLUSO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPALPrefeitura Municipal de Mamonas · Mamonas/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202620 dias[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoCessão de uso de sala de 150,00 m² destinada à prestação de serviço continuado de cantina, sob regime oneroso, situada nas dependências do 26º Grupo de Artilharia de Campanha (26º GAC) para prestar o serviço de apoio à alimentação dos militares, durante o expediente.26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 108
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerradoPermissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade04/08/2026objeto desta contratação direta caracteriza-se como cessão de uso de bem imóvel público para o exercício de atividade de apoio de natureza institucional36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX · Uberlândia/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico23/07/202618 diasConcessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural RampaERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 191 mil
Inexigibilidade11/08/2026AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANOPrefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 194 mil