Dispensa31/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios (Chamada Pública - PAA).
INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL Z NORTE · Natal/RNR$ 11 mil
88 resultados para "Chamada Pública PNAE"
Dispensa31/07/2026
fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 29 mil
Credenciamento12/08/2026encerrado
Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores da região, por Chamada Pubblica- PNAE, durante o exercicio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 53 mil
Dispensa31/07/2026
fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026
fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 15 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado
Chamamento Público para seleção de projetos culturais, com concessão de apoio financeiro aos agentes culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB
Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 73 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026
Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 481 mil
Dispensa31/07/2026
Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026 proposta apresentada pela CONTRATADA e demais documentos que integram o presente instrumento.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 52 mil
Dispensa03/08/202620 dias
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de São Desidério/BA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Desidério/BAR$ 2,6 mi
Dispensa31/07/2026
Fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 25 mil
Credenciamento14/08/202620 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 82 mil
Dispensa22/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba - Campus Monteiro, no exercício de 2026 (Chamada Pública).
INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS MONTEIRO · Monteiro/PBR$ 192 mil
Credenciamento29/07/2026134 dias
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 269 mil
Dispensa28/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 35 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO NAS AÇÕES RELACIONADAS AO PNAB
Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 DE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA INSTITUTO PARAIBANO DE NEFROLOGIA LTDA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,1 mi
Credenciamento12/08/202630 dias
Chamamento Publico para Credenciamneto de pessoa Juridica para atendimento de cunho Educacional e Assistencial de acao continuada para pessoas com necessidades educacionais especiais por meio de Associacao de Pais Amigos dos Excepicionais APAE do Municipio de Xambre.
PREFEITURA MUNICIPAL · Xambrê/PRR$ 221 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme edital 02 ELLEN DE SOUZA ARAUJO CPF:711.117.881-54
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 5 mil
Credenciamento07/08/202616 dias
[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/PA · Tomé-Açu/PAR$ 2,8 mi
Credenciamento24/07/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI 14.628/23 (PAA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA · Alto Araguaia/MTR$ 346 mil
Inexigibilidade06/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as unidades escolares e conveniadas da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 6,0 mi
Credenciamento28/07/2026134 dias
Chamamento Público nº 007/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para prestação de serviços de palestras, oficinas e atividades formativas de caráter comum e padronizável, destinadas ao atendimento das demandas da Administração Pública, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.
MUNICIPIO DE CACULE · Caculé/BAR$ 150 mil
Dispensa01/08/2026
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 68 mil
Credenciamento21/07/2026134 dias
O objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE FNDE. Destinado aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino do municipio de Caratinga MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 1,6 mi
Dispensa29/07/2026
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nos Campi do Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
INST. FED. DO R.G. DO NORTE/PARELHAS · Parelhas/RNR$ 604