Credenciamento19/05/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 176 mil
195 resultados para "Chamada Pública visando a"
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Credenciamento06/08/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 557 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 313 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Credenciamento07/08/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 376 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01-2026
CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 480
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025
Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025
Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863
Inexigibilidade15/04/2026
CHAMADA PUBLICA, VISANDO O SORTEIO DE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS A SEREM DESTINADAS A ACADÊMICOS DE BAIXA RENDA, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – UNIFASC, NO ÂMBITO DO M
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4
Inexigibilidade09/03/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000120, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 36
Dispensa09/06/2026
Chamada Pública com finalidade de aquisição de gêneros de alimentação, para atender às necessidades relacionadas ao Setor de Aprovisionamento.
7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 0
Credenciamento14/04/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando compor o cardápio da alimentação escolar de todos os alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES, no período de 09 meses.Recurso PNAE FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 260 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado
Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS.
MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 0
Dispensa09/04/2026encerrado
Chamada Pública visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônico (impressora, notebook e celular), para atender a demanda da Câmara Municipal de Utinga
Câmara Municipal de Utinga · Utinga/BAR$ 10 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado
Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, para a celebração de Termos de Colaboração, em regime de mútua cooperação, com o Município de Limoeiro de Anadia/AL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 950 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado
Aquisicao exclusiva de generos alimenticios por meio de Chamada Publica visando possibilitar a ampla participacao de agricultores familiares cooperativas e associacoes de empreendedores rurais familiares
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Miracema/RJR$ 257 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado
Chamada Pública da Agricultura Familiar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 700 mil
Dispensa24/02/2026
O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA VISA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ABAIXO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO · Cordislândia/MGR$ 74 mil
Dispensa29/06/2026
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N. 002/2026.
JESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 160