Inexigibilidade04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.
Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
228 resultados para "Chamada Publica e a"
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento03/08/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de consultas de especialidades e procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 198 mil
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento06/08/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 557 mil
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento07/08/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 376 mil
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física/jurídica, com ou sem fins lucrativos, para realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité – BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 1,2 mi
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física/jurídica, com ou sem fins lucrativos, para realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité – BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 5,0 mi
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento12/08/202629 dias
Chamamento Publico para Credenciamneto de pessoa Juridica para atendimento de cunho Educacional e Assistencial de acao continuada para pessoas com necessidades educacionais especiais por meio de Associacao de Pais Amigos dos Excepicionais APAE do Municipio de Xambre.
PREFEITURA MUNICIPAL · Xambrê/PRR$ 221 mil
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento05/08/2026encerrado
Chamamento Público nº 003/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos ambulatoriais na rede básica municipal de saúde.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 302 mil
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento13/08/2026encerrado
Chamamento Público nº 003/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos ambulatoriais na rede básica municipal de saúde.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 346 mil
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento10/08/2026encerra amanhã
Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS.
MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 0
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física/jurídica, com ou sem fins lucrativos, para realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité – BA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 1,2 mi
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0