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194 resultados para "Chamada Publica visando a"

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil

Credenciamento29/04/2026encerrado

Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, para a celebração de Termos de Colaboração, em regime de mútua cooperação, com o Município de Limoeiro de Anadia/AL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 950 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICA

Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 31 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICA

Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 31 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil

Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICA

Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 31 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICA

Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 31 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 18 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 64 mil

Dispensa06/05/2026

Chamada publica - Agricultura familiar

8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 910 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863

Credenciamento30/03/2026113 dias

EDITAL CHAMADA PUBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 1,3 mi

Dispensa24/07/2026encerrado

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01-2026

CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 480

Inexigibilidade15/04/2026

CHAMADA PUBLICA, VISANDO O SORTEIO DE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS A SEREM DESTINADAS A ACADÊMICOS DE BAIXA RENDA, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – UNIFASC, NO ÂMBITO DO M

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4

Credenciamento14/04/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando compor o cardápio da alimentação escolar de todos os alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES, no período de 09 meses.Recurso PNAE FUNDAMENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 260 mil

Dispensa02/02/2026

Chamada Pública no 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais

1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 432 mil

Dispensa09/04/2026encerrado

Chamada Pública visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônico (impressora, notebook e celular), para atender a demanda da Câmara Municipal de Utinga

Câmara Municipal de Utinga · Utinga/BAR$ 10 mil

Dispensa09/04/2026

Chamada publica da agricultura familiar

29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 74 mil

Credenciamento10/03/2026encerrado

Aquisicao exclusiva de generos alimenticios por meio de Chamada Publica visando possibilitar a ampla participacao de agricultores familiares cooperativas e associacoes de empreendedores rurais familiares

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Miracema/RJR$ 257 mil

Credenciamento18/03/2026encerrado

Chamada Pública da Agricultura Familiar

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 700 mil

Dispensa24/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA VISA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ABAIXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO · Cordislândia/MGR$ 74 mil

Dispensa11/06/2026

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares

COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 2,3 mi