Concorrência - Presencial27/05/2026encerradoPARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 228,7 mi
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoConcessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para a exploração de serviços do tipo restaurante, mediante concessão administrativa de uso de áreas individuais para exploração e ocupação, através de locação para uso de espaço na área de convivência da Sede da Secretaria da Educação do Estado do CearáGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 204 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 2026 E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RECINTO DA FESTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS), QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPrefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança · Santa Cruz da Esperança/SPR$ 65 mil
Dispensa22/05/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVELMRO-FDO MUN SAUDE RIO CRESPO · Rio Crespo/ROR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoConcessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e, do edifício do Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João Agripino, João Pessoa/PB, com área de 9,27 m².13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoConcessão administrativa onerosa, a preço módico, de espaço físico de 73,20 m², localizado no Campus Laranjeiras do Sul/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Laranjeiras do SulUNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 60
Concorrência - Presencial18/03/2026encerradoConcessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoContratação de serviços de alimentação coletiva com concessão administrativa de uso de espaço físico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 639 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerradoConcessão de Direito Real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social.Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Concorrência - Presencial06/05/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADA AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, ESTADO DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 99,2 mi
Inexigibilidade08/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516
Inexigibilidade12/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
Concorrência - Presencial06/05/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO URBANO, CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL – CCO/COI E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ASSOCIADA PARA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 133,0 mi
Inexigibilidade20/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, durante o evento denominado CAPRISHOW 2026, a realizar-se nos dias 22 a 24 de maio de 2026, compreendendo: (i) a EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA de venda de ingressos da ÁREA VIP E CAMAROTES em frente ao palco principal; (ii) a COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA, no perímetro respectivo, de bebidas e alimentos; e (iii) a OPERAÇÃO INTEGRAL da área.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Dormentes/PER$ 35 mil
Concorrência - Presencial30/04/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE 127 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ ATENDIDOS PELA CAGECE INTEGRANTES DOS BLOCOS 1 A 5, IDENTIFICADOS NO ANEXO D – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS.COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 24,4 bi
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerradoConcessão administrativa para a modernização, otimização, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública, no município de Piripiri – PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI · Piripiri/PIR$ 145,0 mi
Inexigibilidade13/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Presencial28/04/2026encerradoConcessão administrativa onerosa de uso de espaço público, para exploração de atividade econômica, ligada a comercialização no segmento de lanchonete, objetivando principalmente a venda de refeições/lanches, sucos, salgados, sorvetes e afins por unidades, aos frequentadores e visitantes da Praça com Anfiteatro. O quiosque está localizado no Centro da Praça da Bandeira, nesta cidade de Morpará-Bahia.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade09/06/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550