Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
134 resultados para "Concessão Administrativa de Uso"
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALAS COMERCIAIS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 292 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerra amanhã
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO A RUA CLAUDIO FURCHIN DE ALMEIDA PRADO S/N, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 10 mil
Pregão - Presencial28/04/2026encerrado
Concessão administrativa onerosa de uso de espaço público, para exploração de atividade econômica, ligada a comercialização no segmento de lanchonete, objetivando principalmente a venda de refeições/lanches, sucos, salgados, sorvetes e afins por unidades, aos frequentadores e visitantes da Praça com Anfiteatro. O quiosque está localizado no Centro da Praça da Bandeira, nesta cidade de Morpará-Bahia.
Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado
Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico no IFPR/Campus Assis Chateaubriand, com área de 28,48 m² (vinte e oito vírgula quarenta e oito metros quadrados), destinado à exploração comercial de LANCHONETE/CANTINA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 238
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DO ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Concorrência - Presencial22/01/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO “COMPLEXO TURÍSTICO AÇUDÃO”, SITUADO NA SEDE DA CIDADE.
MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT · Francisco Dumont/MGR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso de imóveis públicos municipais a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, com a finalidade de construção de sede social e desenvolvimento de projetos sociais.
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BENS PUBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).
Secretaria de Administração, planejamento e Meio ambiente-Setor de licitações e contratos · Hulha Negra/RSR$ 48 mil
Dispensa06/01/2026
AG UFSM - CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE USO
GECOT · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 dias
Concessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.
MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil
Credenciamento08/01/2026122 dias
Concessão Não Onerosa de Uso de Bem Público, visando à exploração comercial de espaços publicitários situados nas dependências do PARQUE RJ.
FUNDAÇÃO DE ARTES,ESP.LAZER DE SÃO GONÇALO-RJ · São Gonçalo/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado
Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventos
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 2026 E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RECINTO DA FESTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS), QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança · Santa Cruz da Esperança/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Cessão de uso para exercício de atividade de apoio lanchonete/cantina
COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Marabá/PAR$ 267
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA 20ª BIGFEST, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 À 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC
Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Direito Real de Uso com possibilidade de doação, após transcorridos os 10 (dez) anos de uso de terreno público, localizado no bairro São João, Condomínio Empresarial José Roberto Tournier.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.
Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª BIGFEST, a ser realizada no período de 10 à 14 de Junho, no Município de Biguaçu/SC.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo · Biguaçu/SCR$ 63 mil