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96 resultados para "Concessão administrativa onerosa, com"

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e, do edifício do Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João Agripino, João Pessoa/PB, com área de 9,27 m².

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço · Barão de Melgaço/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 dias

Concessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 2026 E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RECINTO DA FESTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS), QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança · Santa Cruz da Esperança/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, de área de bem do domínio público da União, A TÍTULO ONEROSO, destinada à implantação e exploração comercial da Cantina/Lanchonete na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva, visando atendimento aos estudantes, servidores e público em geral, de serviços contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 31 mil
Dispensa12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 45 mil