Licitações · busca de compras públicas do PNCP

licitações.dehor

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

232 resultados para "Concessão de área de"

Leilão - Presencial27/07/2026encerrado

a cessão/permissão da área destinada ao empreendimento que perfaz 32.65 m² considerado com área de pátio destinada á ocupação de mesas para atendimento ao público,

Divisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 55 mil

Inexigibilidade13/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE - Três Rios, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária MUNICIPIO DE AREAL, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária Prefeitura de Barra do Piraí, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade22/01/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 375

Inexigibilidade11/06/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 969

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária MUNICÍPIO DE PORTO REAL, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade12/05/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 220

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE - Bom Jesus de Itabapoana, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Concorrência - Presencial29/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PREDIO PÚBLICO, VISANDO SUA DESTINAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR PARTICULAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE TRÊS RIOS, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Concorrência - Presencial01/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL INSCRITO NA MATRICULA n° 19.592 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 5.084,96m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 10

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE VOLTA REDONDA, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária LIGHT (média tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Média Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Concessão de uso da Cantina

8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 284

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Baixa Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Concorrência - Presencial03/08/202615 dias

CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária LIGHT (baixa tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.

MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Baixa Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CASEMIRO DE ABREU, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Dispensa09/02/2026

Concessão administrativa de uso de espaço físico para atividade de lanchonete/cantina

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 110

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - BARRA MANSA, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade16/03/2026

Concessão de cota de patrocínio.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi