Inexigibilidade28/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – BA.CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 292 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerradoRegistro de Preços para eventual aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) CESTAS BÁSICAS, com a finalidade de concessão do Benefício Eventual - auxílio alimentação através da entrega de cestas alimentares, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações estabelecidas no DFD-Documento de Formalização de Demanda - Anexo I deste Edital.Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 887 mil
Dispensa27/04/2026FATURA SANEAGO, BENEFICIO EVENTUAL.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 415
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas de complementação alimentar, destinadas à concessão de Benefício Eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos CRAS e CREAS, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.680, de 18 de agosto de 2025FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 591 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerradoFormalização de Ata de Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e baixa renda, devidamente acompanhados e cadastrados pelos serviços socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nazaré da Mata – PE.MPE-FUNDO MUN DE ASS SOCIAL DE NAZARE DA MATA · Nazaré da Mata/PER$ 479 mil
Dispensa12/01/2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À N.DA S. CPF Nº 843***909** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M.DA L. DA S. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 94, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL ITAMAR FERNANDES. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAIS - CONTA 23833-3 / DOTAÇÃO 147PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerradoAQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE KITS ENXOVAL, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE NATALIDADE A GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.635/2024, POR INTERMÉDIO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ESPECIALMENTE OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Igarassu/PER$ 555 mil
Dispensa27/04/2026BENEFICIO EVENTUAL, REFERENTE A ANA NATALIA OLIVEIRA SILVA .Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 258
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO-NATALIDADE, PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 165 mil
Dispensa12/01/2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À N.A.DOS S. CPF Nº 044***819** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE I.P. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 92, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL ITAMAR FERNANDES. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAIS - CONTA 23833-3 / DOTAÇÃO 147PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus/RNR$ 145 mil
Dispensa21/01/2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À F.P.B. CPF Nº 073.***099** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE F.P.S. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 100, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL ITAMAR FERNANDES. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAIS - CONTA 23833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARARU/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GARARU/SE · Gararu/SER$ 180 mil
Dispensa27/04/2026FATURA EQUATORIAL, BENEFICIO EVENTUAL.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 115
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerradoAquisição eventual e parcelada de 23.000 (vinte e três mil) cestas básicas, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas à concessão de benefício eventual a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.635/2024.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Igarassu/PER$ 5,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT NATALIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL POR NATALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.026/2014Municipio de Virmond - PR · Virmond/PRR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade, composto de produtos de higiene pessoal para o cuidado de bebês e demais itens pertinentes, visando a Concessão do Benefício Eventual de Auxilio Natalidade, nos termos da Lei Municipal 1700/2013Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE/ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 466 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Kits Natalidade/Enxoval para Recém-Nascidos, Destinados ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando a Concessão de Benefício Eventual às Gestantes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Atendidas pelos Programas e Serviços Socioassistenciais do Município de Colíder/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 466 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal e limpeza, devidamente embalados e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, destinadas à concessão do benefício eventual de auxílio-alimentação, para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de São José das Missões/RS.Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA IFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal e limpeza, devidamente embalados e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, destinadas à concessão do benefício eventual de auxílio-alimentação, para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de São José das Missões/RS.Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 31 mil
Dispensa21/07/2026BENEFICIO EVENTUAL, ALUGUEL SOCIAL REFERENTE A SENHORA EVA MARCIA DE PAULA SANTOS JULHOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil