Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
236 resultados para "Concessão dos direitos de"
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI 2.527/2026, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE FARIA (PICA PAU).
Capitólio · Capitólio/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Concorrência - Eletrônica23/07/20267 dias
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 24.200 M² (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 18.571, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE PRAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DOS DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO EM DATACENTER EXTERNO CERTIFICADO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta · São Miguel do Anta/MGR$ 243 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de dosimetria de radiações e concessão de direito de uso de porta dosímetros, serviço de monitoração individual externa para atender as necessidades do Hospital Municipal Santo Antônio, nos termos da Lei Federal 11.350/2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 375
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
Concessão de direito real de uso do Espaço Físico do Parque de Exposição "Pedro Pereira de Godoy", medindo 6.500,00 M², para comercialização e exploração da praça de alimentação, bebidas e produtos artesanais, na realização da 66ª Festa de Aniversário do Municipio de Iretama-Pr - edição 2026, conforme condições fixadas no presente Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA - PR · Iretama/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 220
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO REMUNERADO E COM ENCARGOS, do imóvel industrial / comercial de propriedade do patrimônio municipal de Bariri/SP, localizado na Av. das Industrias, constituído por um BARRACÃO COM ÁREA COBERTA DE 4.633,30m², objeto de parte da Matrícula nº 27.981 do Cartório de Registro de Imóveis local, visando à instalação, expansão ou manutenção de atividade empresarial de interesse do desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 5.467/2026.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 969
Inexigibilidade23/01/2026
Processo de Concessão de Patrocínio - ACESSIBILIDADOS
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Dispensa19/06/2026
Contratação de empresa especializada em Licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas informatizados, com os módulos de Contabilidade, Licitação e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação, junto à Câmara Municipal de Iracema-CE.
MUNICIPIO DE IRACEMA - CAMARA MUNICIPAL · Iracema/CER$ 36 mil
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Leilão - Presencial19/06/2026encerrado
Concessão de direito de uso perpétuo, a título oneroso, de jazigos (terrenos) localizados no cemitério da cidade de Ibituruna
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 230 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DE LOTE URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0
Dispensa15/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DOS MONITORES
2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG, DENOMINADO “PRAIA DO SELEIRO”, PRECEDIDA DE OBRAS E REFORMAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM ENCARGOS.
Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
Concessão dos direitos de uso e exploração onerosa da praça de alimentação e do camarote, com fornecimento de toda a estrutura necessária à realização da 17ª Festa Country e 16ª Festa do São-geraldense Ausente, durante os dias 17, 18 e 19 de julho do corrente ano, no Espaço de Acontecimentos Circuito Serra do Brigadeiro e na Praça Raul Soares, conforme condições e quantidades descritas no Instrumento Convocatório, Termo de Referência e seus anexos.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 769
Inexigibilidade09/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800