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113 resultados para "Concessão onerosa de direito"

Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Concessão dos direitos de uso e exploração onerosa da praça de alimentação e do camarote, com fornecimento de toda a estrutura necessária à realização da 17ª Festa Country e 16ª Festa do São-geraldense Ausente, durante os dias 17, 18 e 19 de julho do corrente ano, no Espaço de Acontecimentos Circuito Serra do Brigadeiro e na Praça Raul Soares, conforme condições e quantidades descritas no Instrumento Convocatório, Termo de Referência e seus anexos.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 769
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1