Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Leilão - Presencial12/08/2026encerradoSELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Pregão - Presencial11/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSA DA SALA/CANTINA LOCALIZADA JUNTO À PISTA DE SKATE PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO FILHO, NA PRAÇA PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS DR. MAC GENITY E OTÁVIO SANTARÉM, MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS.PREFEITURA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoConstitui objeto da licitação a CONCESSÃO ONEROSA DE USO, pelo prazo de até 03 (três) anos, do quiosque localizado no PARQUE DE EVENTOS GUILHERME ARTHUR SANTANA e do quiosque localizado na PRAÇA DO CONTESTADO, localizados no Município de Timbó Grande - SC.MUNICIPIO DE TIMBÓ GRANDE · Timbó Grande/SCR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de bem público, consistente nas dependências da Quadra Sintética localizada no bairro Morro Bonito, no Município de Paverama.Setor Licitações e Contratos · Paverama/RSR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Pregão - Presencial06/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOBAN 2026, A SER REALIZADA DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2026Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Concorrência - Presencial06/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso de cantina.1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE FERVEDOURO (À RUA MYRELLA FERRAZ VITAL, S/N.º, CENTRO) PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA “XIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E XX FESTA DO CAFÉ”, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE AGOSTO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público para operação de cantinaBASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade04/08/2026Concessão onerosa de uso de bem público de uma área física de 23,57m², sala 07, localizada no Centro Comercial anexo ao Posto Petrobrás, no Campus Universitário da UFSM em Santa Maria/RS, para realização de atividades sindicais.UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 16 mil
Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoconcessão onerosa de uso para exploração de espaço público, destinado a locação das barracas, bem como palco, praça de alimentação, galpão do artesanato da agroindústria e agricultura, banheiros químicos, parque de diversões, palco, som, luz, back drop de entrada, fechamentos e grades de contenção, telões em LED 4K, sinalização da área, bem como gestão e organização de camarim, transporte e acomodação das bandas por ocasião da realização da XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DORES DO RIO PRETO/ES nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Concorrência - Presencial03/08/202616 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil