Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Constitui objeto contratação de apresentação artística da Banda Acústico A3 para o evento Festa do Doce 2026, a ser realizado no dia 04 de abril de 2026, no Município de Paty do Alferes/RJ.EMPENHO: ORDINÁRIOFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Paty do Alferes/RJR$ 5 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026encerradoConstitui objeto, contratação de serviço de locação de 01 (uma) maquina duplicadora digital de alta produção, nova e de primeiro uso, incluindo assistência técnica para o bom e adequado funcionamento do equipamento e o fornecimento de suprimentos (tinta e máster), exceto papel, para uma franquia de 300.000 copias/impressões mês, pelo período de 06 (seis) meses ou até que se conclua o processo licitatório.PMF - INSTITUTO DR JOSE FROTA · Fortaleza/CER$ 38 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Constitui objeto contratação de apresentação artística do Grupo Efikácia para o Festival Sabores do Vale do Café, a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2026, no Município de Paty do Alferes/RJ.Empenho: OrdinárioPrefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026Constitui objeto contratação de apresentação artística do Cantor Bruninho Nascimento para o CARNAVAL PATY 2026, a ser realizado nos dias 13 e 17 de fevereiro de 2026, no Município de Paty do Alferes/RJ.EMPENHO: ORDINÁRIOFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade13/02/2026Constitui objeto contratação de apresentação artística do Grupo Caçarola Samba Show para o CARNAVAL PATY 2026, a ser realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026 no município de Paty do Alferes.EMPENHO: ORDINÁRIOFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Paty do Alferes/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade13/02/2026Constitui objeto contratação de apresentação artística da Banda Medley para o CARNAVAL PATY 2026, a ser realizado nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2026 no Município de Paty do Alferes/RJ.Empenho OrdinárioFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Paty do Alferes/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade13/02/2026Constitui objeto contratação de apresentação artística do Grupo Vem Sambar para o CARNAVAL PATY 2026, a ser realizado nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Município de Paty do Alferes/RJ.Empenho: OrdinárioFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026Constitui objeto contratação de apresentação artística do Bloco Carnavalesco Mundo Negro para o CARNAVAL PATY 2026, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026,no Município de Paty do Alferes/RJ.EMPENHO: ORDINÁRIOFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Paty do Alferes/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade13/02/2026Constitui objeto contratação de apresentação artística da Cantora Lígila Furtado para o CARNAVAL PATY 2026, a ser realizado nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026 no município de Paty do Alferes/RJ.EMPENHO: ORDINÁRIOFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Paty do Alferes/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026Constitui objeto contratação de apresentação artística do Grupo Puro Ritmo Samba Show para o CARNAVAL PATY 2026, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Município de Paty do Alferes/RJ.EMPENHO: ORDINÁRIOFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Paty do Alferes/RJR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 573 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa17/08/2026encerradoConstitui objeto desta contratação a aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso do Departamento de Cultura do Município de Ibirama/SC, visando atender às suas necessidades e atividades culturais, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Departamento de Cultura · Ibirama/SCR$ 8 mil