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208 resultados para "Constitui objeto da presente"

Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em conformidade com o Plano de Trabalho Registro no SIGCON - Saída nº 003095/2025 da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 271 mil
Pregão - Presencialregistro de preços04/08/2026encerra amanhã

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULOS, NOVOS DO TIPO PICK-UP E SEDAN, SEDAN, PREFERENCIALMENTE BRANCO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO A PARTIR DE 2026, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO.

PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202610 dias

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 516 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto da presente dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cadeiras ergonômicas tipo presidente para uso institucional dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, visando atender às necessidades legislativas e o desempenho de suas funções, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e constantes no Termo de Referência e anexos.

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202616 dias

Constitui objeto da presente licitação Aquisição de bens destinados à premiação da Campanha 'Com Sua Nota Fiscal Todos Ganham', realizada em parceria com a Associação Comercial e Industrial – ACI, visando ao fortalecimento do comércio local, incentivo à emissão de notas fiscais e incremento da arrecadação tributária municipal. cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202616 dias

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Dispensa17/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados para realização das revisões periódicas obrigatórias de fábrica de um veículo pertencente a frota da Delegacia de Polícia Civil de Pinhalzinho/SC, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, fluidos, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante Chevrolet e demais condições constantes neste Termo de Referência.

GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - MAT. BEM OU SERV. DIST. GRATUITA - INSUMOS E SERV. SAUDE - Constitui objeto do presente processo licitatório o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau completo, incluindo armação e lentes, tamanhos adulto e infantil, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando o Projeto Miguilim, conforme especificações e condições do Relatório de Itens, Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Mobilidade Urbana Sustentável - Programa Pós graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil