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81 resultados para "Constitui-se objeto deste Termo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais etapas da Educação Básica da rede pública municipal de ensino de Jaguaripe-Ba, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação E

NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 6,5 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas Aquisição de Materiais Didáticos e de Expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública, garantindo suporte às atividades pedagógicas, administrativas e operacionais, de modo a assegurar condições adequadas para o desenvolvimento do ensino, aprendizagem e gestão escolar, conforme especificações técnicas do Termo de Referência

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 938 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

O objeto desta dispensa constitui-se na contratação de empresa para a confecção de 01 bolo principal decorado de aproximadamente 15 kg e 3.000 porções individuais de aproximadamente 120g cada, devidamente preparadas, fracionadas, embaladas, acondicionadas, transportadas e entregues no Espaço da Feira da Lua, no dia 19 de junho de 2026 em comemoração ao 39° aniversário de emancipação do município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 31 (TRINTA E UM) OCUPANTES, ZERO KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 959/2022, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410007, PROPOSTA DE TRABALHO Nº 12424026000125007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, e conforme especificações estabelecidas nos Anexos deste Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE · Cedro/PER$ 700 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E GRANDE PORTE PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL UTILIZADA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MES AGOSTO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2026 . A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE NO e-mail DA SECRETARIA SOLICITAMNTE INFORMADO NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. AS DESPESAS COM ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICIPIO É POR CONTA DA EMPRESA. E O PRAZO PARA TAMBÉM DEVERÁ SER CUMPRIDO. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRAS

MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil