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236 resultados para "Consultoria e Assessoria Jurídica"

Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

FINANCAS · Parapuã/SPR$ 5,7 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Serviços de Assessoria

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNA · Jitaúna/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Serviço de consultoria

Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 180 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS LEGISLATIVA, ESPECIFICAMENTE PARA À SECRETARIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES, PERMANENTES E ESPECIAIS, BEM COMO CORROBORAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS COM O INTUITO DE GARANTIR SEGURANÇA AOS AGENTES PÚBLICOS E CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN

CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS · Pendências/RNR$ 73 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica continuada ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR, compreendendo atuação preventiva, consultiva, administrativa e contenciosa, com suporte ao Plenário, Presidência, Diretoria e demais unidades administrativas, em matérias de Direito Administrativo, licitações e contratos, fiscalização profissional, direito trabalhista, civil, processual, elaboração normativa e

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 54 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e técnica em Governança Pública, com vistas a apoiar a Administração Municipal na estruturação, implementação, acompanhamento e aperfeiçoamento de instrumentos e práticas de governança, gestão estratégica, integridade e conformidade, em consonância com os princípios da eficiência, transparência e responsabilidade administrativa, com a finalidade de auxiliar a Secretaria Municipal de Educação de Conde.

Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (2ª INSTÂNCIA), JUSTIÇA FEDERAL (2ª INSTÂNCIA), BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Prefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 78 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Corinto/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade06/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnico profissionais de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com foco em alta gestão e representação judicial e extrajudicial do Município de Floresta do Araguaia PA, compreendendo a defesa dos interesses do ente público perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, bem como o acompanhamento de processos e prestações de contas junto aos Tribunais de Contas (TCM PA, TCE PA e TCU) e órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, visando suprir a vacância institucional da Procuradoria Municipal e garantir a segurança jurídica dos atos do Poder Executivo.

MPA-PREFEITURA MUNICIPAL FLORESTA DO ARAGUAIA · Floresta do Araguaia/PAR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/202631 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO MULTIDISCIPLINAR (TÉCNICO, JURÍDICO, AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO), CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA CONTÍNUA E INTERLOCUÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS OU EM CONSOLIDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 960 mil