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242 resultados para "Cont. do Serviço Social"

Dispensa15/05/2026

Distribuição social.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Credenciamento21/01/2026127 dias

Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes aos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cravinhos, por adesão facultativa, na forma disciplinada pela Lei n 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n 14.133, de 01/04/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRAVINHOS - SASSOF · Cravinhos/SPR$ 28,9 mi
Inexigibilidade17/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA –PE, BEM COMO ESTUDOS DE CENÁRIOS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, CONTENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS, PARA REALIZAR ESTUDO DE VINCULAÇÃO DO IRRF DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, OBSERVANDO O QUE DISPÕE O ART.63 DA PORTARIA MTP Nº1.467/22, ESTUDO DE VIABILIDADE DO FUNDEB (PARAMAGISTÉRIO) COM ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS POR CARGO PARA PARTE PATRONAL, SIMULAÇÕES DE SEGREGAÇÃO DE MASSAS, SIMULAÇÕES DE CENÁRIOS DE NOVOS ENTRANTES NO RPPS COMO ESTATUTÁRIOS VIA CONCURSO PÚBLICO, CONFORME PRECONIZADO PELOS PRINCÍPIOS BASILARES QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPOSTOS NO ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 125 mil
Inexigibilidade28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS – GO, SERVIÇOS NO CONTENCIOSO JUDICIAL QUANDO EM DESFAVOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DEFESA DOS INTERESSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS - TCM/GO, MINISTÉRIO PÚBLICO E MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS DO COMPREV E SERVIÇOS DE AÇÕES JUDICIAIS EM QUE CONSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS E SEUS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES INTEGRANTES COMO OUTRA PARTE.

IPASD - DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 41 mil
Dispensa15/05/2026

AÇÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 71
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/01/2026encerrado

ASSESSORIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO SUL · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Inexigibilidade de Licitação visando á execução dos serviços técnicos especializados na consultoria jurídica na área administrativa junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Sítio d’Abadia – GO, serviços no contencioso judicial quando em desfavor do Fundo de Previdência e defesa dos interesses do Fundo de Previdência perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, Ministério Público e Ministério da Previdência Social, para os meses de janeiro a dezembro de 2026, com exceção dos serviços do COMPREV e serviços de ações judiciais em que conste a Prefeitura Municipal de Sítio d’Abadia e seus órgãos, autarquias e fundações integrantes como outra parte.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

ASSESSORIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 54 mil
Dispensa19/03/2026

A presente demanda refere-se à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no Fórum Estadual de Assistência Social, que será realizado nos dias 07 e 08 de abril de 2026, no município de Piratuba. As inscrições destinam-se à Coordenadora do Serviço Família Acolhedora e a uma psicóloga da equipe técnica, que são autoras de um artigo que integrará o livro sobre o referido serviço, o qual contará com sessão de autógrafos durante o seminário.

FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 700
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Solicita-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada visando à execução de reforma e ampliação do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projetos, especificações técnicas, Plano de Ação e demais documentos pertinentes. Informa-se que a presente contratação será custeada com recursos provenientes do repasse extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social em Goiás - Equipa Social, devidamente destinado à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Fonte:126 Ficha: 518 - Conta especifica do Recurso:

FMAS CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 169 mil