Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN.MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade24/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÁGUAS DE SORRISO S.A., PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE TECNOLÓGICO LUIZ GIROLETTI, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE REDES, INTERLIGAÇÕES, EXTENSÕES, DERIVAÇÕES, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS OPERACIONAIS, TESTES, COMISSIONAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DO ADEQUADO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS FUTURAS OPERAÇÕES PERMANENTES DO COMPLEXO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, OPERACIONAIS, SANITÁRIAS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO COM AS DIRETRIZES DA CONCESSIONÁRIA E DOS ÓRGÃOS REGULADORES COMPETENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 411 mil
Inexigibilidade28/05/2026“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA POTÁVEL TRATADA, POR INTERMÉDIO DA REDE PÚBLICA, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT · Peixoto de Azevedo/MTR$ 700 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviço de fornecimento de água potável com concessionaria do serviço no âmbito do Estado da Bahia, a EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CNPJ N.º 13.504.675/0001-10, para atender necessidades do Município De Salinas Da Margarida/Ba.Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida · Salinas da Margarida/BAR$ 650 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A., concessionária responsável pela prestação de serviços públicos de abastecimentos de água e esgotamento sanitárioMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4,0 mi
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS/CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOCAMARA MUNICIPAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa23/01/2026Contratação com a concessionária local para o fornecimento de água e coleta de esgoto das edificações do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR) filiada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPR · Curitiba/PRR$ 82 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, concessionária exclusiva, para o fornecimento dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água tratada às dependências da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho/SC, durante o exercício financeiro de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Pinhalzinho/SCR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionária Águas de Pádua Spe Ltda, para atender as Unidades da Rede FAETEC.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa concessionaria de serviço publico de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a Procuradoria do Trabalho no município de Santarém/PA.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, COMPREENDENDO CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), ESCOLAS MUNICIPAIS E A SEDE ADMINISTRATIVA, DURANTE O PERÍODO DE 2026/2027, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 739 mil
Inexigibilidade06/05/2026Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionária Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI, para atender as Unidades da Rede FAETEC.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0