Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "13º Contratos Week", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com a carga horária de 30 (trinta) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026. A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para o fornecimento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da vereadora Patrícia Aparecida Pessoa em curso presencial.CAMARA MUNICIPAL DE TIROS · Tiros/MGR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada, credenciada pelo ICP-Brasil, para os serviços de confecção de Certificados Digitais e-CPF, do tipo A3 - pessoa física com token, Certificados Digitais e-CNPJ, do tipo A3- pessoa jurídica com token, incluindo suporte técnico para instalação e utilização, em atendimento a diversas secretarias, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 33 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09 com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f ", da Lei n.º 14.133/21, por meio de inexigibilidade de licitação referente a inscrição de 2 (dois) servidores em evento, na modalidade presencial, no período de 28 a 30/09/2026, em Brasília/DF, dispensada a ratificação consoante art. 72 da Lei n.º 14133/21.AUDITORIA DA 9A. CJM/MS · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa JOTAPONTOPE MUSICAS E CANÇÕES ARTE BRASIL LTDA,representante legal e exclusiva do(a) artista JOTA.PÊ, visando à realização de apresentação artística do tipo intervenção artístic[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 250 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, N 1204 - 2 ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: LEGISLATIVO: USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL PELOS VEREADORES E ASSESSORES DO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, para a prestação de serviços de capacitação, por meio do curso intitulado “Regime interno e processo Legislativo Municipal: do projeto à votação com segurança jurídica”, na cidade de Belo Horizonte, entre os dias 04 e 07 de agosto.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da empresa Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos da dívida de que seja credor o CAU/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos filiados ao IEPTB-AM, com recebimento das custas e dos emolumentos notariais dos títulos ou outros documentos de dívida, sendo diferida para o ato de do pagamento em cartório, desistência do protestCONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, visando a liberação de 03 (três) acessos, a partir de 1º de setembro, à capacitação "Trilha Gestão Editorial Científica", na modalidade EaD (assíncrono), no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle da ABEC Brasil, com carga horária de 220 (duzentas e vinte) horas-aulaTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. (SODEXO), inscrita no CNPJ nº 69.034.668/0001-56, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 49,2 mi
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para confecção de bandeiras bordadas (Brasil, Minas Gerais, Pará de Minas e Mercosul).Câmara Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.593.165/0001-40, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 01 (uma) inscrição na “ConferênciaGartner CIO & IT Executive 2026”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro)horas, no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 16 mil