Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.986.927/0001-79, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA/BANDA REI DOS FAIXAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 1º BLOCO MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 100 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LS PRODUÇÕES E EVENTOS – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.459.252/0001-59, REPRESENTANTE DA BANDA RIKINHO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO MARAVILHA, NO BAIRRO 17 DE MARÇO, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade20/03/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BONITAO PRODUÇÕES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA JUNINHO MENEZES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. 1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 40 mil
Inexigibilidade19/03/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.617.623/0001-37, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JAMILLY SILVA], PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Quevedo Produções LTDA para produção e apresentação do artista Cristiano Quevedo na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2580 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2652/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa Expresso Produções LTDA, para produção e apresentação da banda Gabriel Expresso na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2570 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.765/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TABA10 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 61.637.275/0001-25, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA ANA MAMETTO, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL. A FUNCAJU ATUA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, PODENDO A EXECUÇÃO ESTRUTURAL OCORRER EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MVS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 59.466.366/0001-01 , REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA LUCIENE MELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 , PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. 1.2. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 70 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DB PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – INSCRITA NO CNPJ Nº 54.633.756/0001-05, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA BANDA FORRÓ BRASIL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026 - ATRAÇÃO – BRENNO MATTOS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RABISCO PRODUCOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 55.165.645/0001-76, REPRESENTANTE DA BANDA/ARTISTA BRENNO MATTOS, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade01/07/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ DA SMTT - ATRAÇÃO – JHON DA MATTA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA ARTISTA JHON DA MATTA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA SMTT, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa MC Produções Culturais, representante exclusiva do espetáculo artístico “As Melodias Mágicas do Natal”, para apresentação a ser realizada em 22 de dezembro de 2026, como atração de encerramento da programação oficial do Natal do Município, incluindo a disponibilização do elenco artístico, equipe técnica e demais serviços indispensáveis à execução do espetáculo, conforme condições a serem estabelecidas no processo de contratação.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 33 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE EVENTOSPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de ApresentaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil