Inexigibilidade21/05/2026Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no evento intitulado " XV Congresso Consad de Gestão Pública", com vistas a atender à demanda da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - SAGICAD, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino presencial, a realizar-se no período de 20 a 22 de maio de 2026, em Fortaleza - CE, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - Consad.SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 400
Inexigibilidade11/05/2026Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no curso intitulado "MBA em Governança, Riscos, Controles e Compliance - EAD", com vistas a atender à demanda da Corregedoria, com carga horária de 456 horas, na modalidade de ensino on-line, com início previsto 05/05/2026 e término no dia 05/05/2029, promovido pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace.SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 1 (uma) vaga no "41º Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento - CBTD", a ser realizado pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento - ABTD, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 8 a 10 de junho de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de 1 (uma) vaga no Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial, na modalidade presencial, para capacitação da servidora Marcia Baggi, na cidade de Campo Grande - MS. Prestação de serviços consistente no pagamento de inscrições para a participação de servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, que acontecerá no formato Presencial na cidade de CAMPO GRANDE/MS, nos dias 7 e 9 DE MAIO DE 2026.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga no curso “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 6 a 8 de maio de 2026, com carga horária de 24 horas, pelo valor total de R$ 6.590,00 (seis mil quinhentos e noventa reais).AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no evento intitulado "II ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", com vistas a atender à demanda da Assessoria Especial de Controle Interno, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino presencial, em Vitória/ES, no período de 13 a 15 de maio de 2026, promovido pela empresa IOC CAPACITACAO LTDA.SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga no curso: Pregão Eletrônico 14.133 – Formação Completa do Pregoeiro e da Equipe de Contratações, na modalidade presencial, para capacitação do servidor ERIC ARAÚJO ANDRADE OLIVEIRA, na cidade de Brasília - DF, promovido pela empresa CAPACITY TREINAMENTOSSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AC · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos com grau III de dependência, em razão da necessidade de acolhimento e cuidado especializado para Margarida Lodi da Silva, que se encontra em situação que demanda atenção contínua e suporte adequado.SMTASC - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Alvorada/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga no "IV Congresso Nacional de Gestão Pública", na modalidade presencial, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga no curso intitulado “MBA em Gestão Pública e Políticas Públicas”, com carga horária de 384 horas, na modalidade de ensino on-line, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), para atendimento à demanda da Consultoria Jurídica.SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga no curso no curso "Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad",SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga destinada à inscrição de servidor lotada na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso “Inovação em Contratações Públicas: Marketplace, Credenciamento e Sistema de Registro de Preços”, a ser realizado pela Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA, na modalidade presencial, no período de 14 e 15/05/2026, em Brasília - DF.COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga destinada à inscrição de servidora lotada na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso “PCA/PGC - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações”, a ser realizado pela Orzil Consultoria e Treinamento LTDA.COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA · Brasília/DFR$ 2 mil