Inexigibilidade12/05/2026Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, com carga horária total de no mínimo 30 (trinta) horas — distribuídas em no mínimo 24 horas de aulas expositivas/dialogadas e mínimo de 6 horas de estudo dirigido —, visando o treinamento dos profissionais da RIOPRETOPREV para a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro adaptado para Aposentadoria (IFBrA). A capacitação dar-se-á em estrita observância à Lei Complementar Municipal nº 810/2025, à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF/OMS) e à Medida de Independência Funcional (MIF), estruturada com no mínimo os seguintes módulos: a) Módulo I (Presencial - Generalista): Destinado aos servidores de diversas áreas do RPPS, abordando o modelo social e os enquadramentos históricos da deficiência, interseccionalida-des, capacitismo e os fundamentos legais da avaliação biopsicossocial (sem limitação de par-ticipantes). b) Módulo II (Presencial - Específico/Teórico): Direcionado exclusivamente a profissionais de saúde (limitado a 10 participantes), com aprofundamento na CIF/OMS, estrutura do IFBrA, arti-culação dos 7 domínios de atividades, 5 barreiras ambientais e o Modelo Linguístico Fuzzy. c) Módulo III (Online e Síncrono - Específico/Prático): Módulo de supervisão exclusivo para profissionais de saúde, focado na aplicação prática do IFBrA, elaboração da história clíni-ca/social, desafios da avaliação interdisciplinar e redação do parecer conclusivo.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 28 mil
Dispensa07/04/2026encerradoFMAS - CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA EM SERVIÇOS SOCIAIS COM DISPONIBILIDADE DE 30 HORAS SEMANAIS VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES COM A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 33 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM VITIVINICULTURA, POR 30 HORAS DESTINADAS AOS PRODUTORES RURAIS (03 PRODUTORES) E AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Pinhalzinho/SCR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026encerradoFMAS - CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA EM SERVIÇOS SOCIAIS COM DISPONIBILIDADE DE 30 HORAS SEMANAIS VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES COM A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 40 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa10/02/2026encerradoFMAS - CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA EM SERVIÇOS SOCIAIS COM DISPONIBILIDADE DE 30 HORAS SEMANAIS VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES E ÓRGÃOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, AFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 40 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026encerradoFMAS - CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE PSICOLOGIA COM DISPOSIÇÃO DE 30 HORAS SEMANAIS, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES COM PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 40 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO FINANÇAS PARA GESTORES, CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS/AULA, NA MODALIDADE EAD, COM INÍCIO EM 22/08/2024, MINISTRADO PELA FGV – EDUCAÇÃO EXECUTIVA - CNPJ: 33.641.663/0001-44.GECOT · Brasília/DFR$ 998
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do curso "Media Training" na modalidade presencial, in company, para 30 (trinta) participantes. Carga horaria: 8 (oito) horas. Período de realização: 20/08/2026, no horário das 08h30 as 18h30ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 70 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE BLOCO CIRÚRGICO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA QUALIDADE DE PESSOA FÍSICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DESTIFUMSAUDE · Rialma/GOR$ 12 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade09/04/2026contratação da Banda San Marino para realização de Show com duração de 2 horas e 30 minutos no dia 26 de abril de 2026 das 17 horas às 19 horas e 30 minutos. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação do(a) docente Paula Ritzmann Torres para ministrar como instrutor por 30 (trinta) horas-aula no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 18 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa com um ou mais profissionais especializados na área de gestão de projetos culturais, para realização de plantões para atendimento de dúvidas, com duração de 30 horas totais de atendimento, sendo 30 minutos cada agendamento/consultoria individualizada, totalizando 60 atendimentos, voltado a proponentes interessados em elaborar projetos culturais que atendam aos editais do FMC 2026, supracitados. Período de vigência da contratação: 01 de junho a 10 de junho de 2026.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA · Santa Albertina/SPR$ 63 mil