Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 20
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços especializados de solução de Tecnologia da Informação - TI, padronizada para acesso, por meio de API, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, gerido pela DATAPREV, por meio de plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de Governo Federal.MSP-SERVIÇO MU.DE PREV.SOC DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 110 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviços especializados de solução de Tecnologia da Informação - TI, padronizada para acesso, por meio de API, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, gerido pela DATAPREV, por meio de plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de Governo Federal.Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/202659 diasContratação Integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como a execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, com infraestrutura urbana, localizado na Rua Goiás, nº 218, Bairro: Centro, área objeto da matrícula nº 12.988 do Cartório de Registro de Imóveis de Piraju/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - SP · Manduri/SPR$ 3,3 mi
Dispensa12/08/2026Contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT (CNPJ nº 34.028.316/0016-90), empresa pública, para prestação de serviços de transporte rodoviário para levar as urnas eletrônicas do Espaço de Conservação e Armazenamento, localizado na sede do TRE-MT, para as sedes dos Cartórios Eleitorais no interior do Estado de Mato Grosso para serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2026.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 445 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação do ARTISTA MUSICAL THIAGO VINNY para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa THV SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.077.0200001-80, legítima representante do Artista, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 82942 – Livro C 49 – Primeiro Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoa Jurídicas – Montes Claros-MGUnidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 60 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade27/07/2026Contratação do ARTISTA MUSICAL HEITOR SANTOS, para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.255.2210001-68, legítima representante da Artista, conforme Contrato de Exclusividade Artística Registrado em Cartório sob o nº 128305 – Livro B – Cartório do 10º Ofício da Comarca de Aracaju – AracajuUnidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação dos Artistas Rony Barbosa e Dio do Acordeon para realização de shows musicais durante o tradicional evento denominado XLII Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de junho de 2026, através da empresa ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES – CNPJ 21.021.8210001-84, legítima representante dos Artistas Musicais, conforme Contratos de Exclusividade Registrados em CartórioUnidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da empresa Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos da dívida de que seja credor o CAU/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos filiados ao IEPTB-AM, com recebimento das custas e dos emolumentos notariais dos títulos ou outros documentos de dívida, sendo diferida para o ato de do pagamento em cartório, desistência do protestCONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para a locação de softwares e prestação de serviços de informática para fornecimento de sistemas de gestão pública integrada, para o controle de atendimento ao cidadão, saneamento básico, coleta de dados, impressão e entrega simultânea de conta de água e notificações, gerenciamento de despesas, administração de pessoal, controle de ponto eletrônico, impressão das contas (laser), módulo de folha de pagamento via web, ordens de serviço para sistema operacional Android, portal de logística, módulo da lei de acesso à informação e portal de transparência, controle de protocolo, cartório de protestos de forma eletrônica, hospedagem de aplicação, incluindo armazenamento em nuvem (cloud computing) e monitoramento de banco de dados, manutenção e backups.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 506 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1