Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL destinada ao repasse de recursos financeiros a Associação Medianeirense de surdos - AMESFI, em conformidade com a Deliberação CIB/PR nº 764/2025 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL destinada ao repasse de recursos financeiros ao Recanto Parque Iguaçu, em conformidade com a Deliberação CIB/PR nº 764/2025 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL GERCY CARLOS DE MELO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, MELHORIAS ESTRUTURAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL E SEUS ANEXOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO BALDY, COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Moiporá/GOR$ 250 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação por Inexigibilidade para repasse dos subsídios relativo ao benefício tarifário de integração aquaviária com sistema de ônibus Municipal de Niterói e o subsídio para custear parte da Tarifa do Sistema de transporte público coletivo de passageiros por ônibus de Niterói.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 180,4 mi
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda. se mostra necessária para suprir a carência da Administração Pública Municipal de Capinzal/SC no tocante à atualização técnica contínua, suporte jurídico e administrativo especializado, e acesso a conteúdo normativo, jurisprudencial e de boas práticas de gestão pública. Diante da complexidade da legislação vigente e da constante evolução normativa, a administração demanda apoio técnico contínuo, especialmente em temas relacionados à legislação municipal, gestão de pessoal, previdência, controle interno, contabilidade pública, licitações e contratos, repasses financeiros, entre outros. A contratação visa proporcionar base técnica qualificada para decisões administrativas e legislativas, promovendo eficiência, legalidade e segurança jurídica.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 288 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi
Dispensa22/05/2026encerradoContratação de Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção das Escolas, para atender a EEMTI João Barbosa Lima.EEM JOÃO BARBOSA LIMA · Itaiçaba/CER$ 24 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSORCIO, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES NO EXERCICIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 2,0 mi
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSORCIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 1,1 mi
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoaquisição de registradores eletrônicos de ponto com tecnologia de reconhecimento facial, enquadrados como REP-A, bem como a contratação de serviços de instalação, garantia, assistência técnica, manutenção corretiva e fornecimento de peças, quando aplicável, destinados ao controle de jornada e frequência dos servidores do Município de Concórdia, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 219 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação do PROAMUSEP, visando o repasse financeiro que será destinado ao custeio e à manutenção de 4 (quatro) Unidades de Suporte Básico (USBs) e 2 (duas) Unidades de Transporte (UTs) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) do Município de Maringá em 2026Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,2 mi
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade24/02/2026A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à contratação de serviços de exames especializados a serem realizados pelo Instituto Hemolab, conforme valores da Tabela CISCOPAR vigente, utilizando-se recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 7.446, de 3 de julho de 2025 e Portaria GM/MS Nº 7.554, de 11 de julho de 2025. Processo tramitado no Memorando n° 4.007/2025.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 400 mil