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77 resultados para "Contratação de Seguro RETA"

Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguro aeronáutico de Responsabilidade Civil RETA – Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo, para as aeronaves PR-HPC e PR-IPC, bem como seguro CASCO (seguro total) destinado à aeronave modelo Esquilo AS350B3, matrícula PR-IPC - helicópteros operados pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 1,3 mi
Dispensa27/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DE VIDA, CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, QUE RETIREM OU DIMINUAM A CAPACIDADE LABORATIVA, COM COBERTURAS DE MA (MORTE ACIDENTAL) E IPA (INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE), PARA ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL PELOS PRÓXIMOS 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul · São Francisco do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de serviço de seguro (natureza de prestação de serviços não contínuos) por meio da emissão de Apólice Única, abrangendo as coberturas de Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) e coberturas adicionais para Danos Materiais ao Casco, Roubo e Furto Qualificado. O serviço visa proteger o investimento e a capacidade operacional de 5 (cinco) drones pertencentes à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte – SEFAZ/RN.

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro aeronáutico destinado à aeronave remotamente pilotada (VANT/Drone) utilizada pela Guarda Civil Municipal de Tietê, compreendendo cobertura RETA e CASCO/RC (LUC), pelo período de 12 (doze) meses, incluindo proteção contra danos materiais, perda total, avarias e responsabilidade civil a terceiros decorrentes da operação do equipamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Contratação de sociedade seguradora registrada na SUSEP para prestação de seguro aeronáutico aos helicópteros do CIOPAER-RN, contemplando as modalidades CASCO (integral), Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) e Limite Único Combinado (LUC). A cobertura destina-se às aeronaves de prefixos PR-YFF e PS-GOD, garantindo proteção patrimonial e responsabilidade civil nas operações aéreas realizadas pelo Centro Integrado de Operações Aéreas.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Contratação de serviços de sociedade seguradora, com registro válido e atualizado na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para a cobertura de seguro aeronáutico nas modalidades CASCO (integral); de Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) e Limite Único Combinado (LUC), para os helicópteros operados pelo Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER-RN conforme edital e seus anexos.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada para atender à necessidade da Procuradoria Geral do Município em implementar medidas jurídicas eficazes voltadas à recuperação de valores financeiros, à restituição de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para o ente municipal. Visando a inclusão dos incentivos fiscais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o aumento dos repasses futuros. No âmbito do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), buscará a devolução dos valores não apropriados, relativos a pagamentos realizados a fornecedores, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especificamente no Tema 1.130. Atuará ainda em relação ao INSS, com foco na revisão judicial de parcelamentos efetuados com base de cálculo indevida, bem como na exclusão de multas consideradas inconstitucionais, conforme entendimento consolidado no Tema 736 do STF. Por fim, também será objeto da atuação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com o objetivo de promover a majoração dos repasses futuros e a recuperação de valores pretéritos que tenham sido repassados a menor.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 0