Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA,Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 159 mil
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 108 mil
Inexigibilidade05/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 37 mil
Credenciamento23/01/2026encerradoContratação de OSC-Organização de Sociedade Civil para execução e gestão descentralizada de atividades do Pro-grama de Educação Integral – PEI, no Município de Bom Jardim – MA.Prefeitura Municipal de Bom Jardim · Bom Jardim/MAR$ 15,6 mi
Dispensa10/02/2026Contratação, em caráter emergencial, de Organização da Sociedade Civil para a cogestão de recursos humanos, visando à implementação do Serviço de Acolhimento Institucional no abrigo municipal “Casa Girassol”FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Teresópolis/RJR$ 806 mil
Dispensa04/05/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada, inclusive organização da sociedade civil, para prestação de serviços técnicos continuados de apoio à execução das atividades do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM no município de Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026contratação consiste em contratar por meio Inexigibilidade Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, Associação Coração Eucarístico de Jesus - Vita Core a qual presta Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua do sexo masculino com faixa etária de 18 a 59 anos incompletos no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade através de Acolhimento Institucional, visando à formação de vínculo mediante Termo de colaboração com o Município de Paiçandu.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 168 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do curso "MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei nº 13019/14"PE - Procuradoria Geral · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 798
Credenciamento07/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, VISANDO AO GERENCIAMENTO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MASecretaria Municipal de Saúde · Lago da Pedra/MAR$ 20,7 mi
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa especializada na oferta de formação dos representantes das organizações da sociedade civil e servidores da Secretaria de Educação, para a adequada aplicação da Lei nº 13.019/2014, abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA AUTORIZADA PELA SUSEP PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS (RCF-V), DESTINADA À COBERTURA DE DANOS MATERIAIS, CORPORAIS E MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO BENTO DO SUL.Gabinete do Prefeito · São Bento do Sul/SCR$ 20 mil