Inexigibilidade19/06/2026A ESCOLHA DA CACHORRO GRANDE COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DO 25º ROCK NA PRAÇA EM BRUSQUE RESIDE NA SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA QUE O EVENTO POSSUI PARA O CENÁRIO CULTURAL LOCAL E REGIONAL. AO LONGO DE SUAS EDIÇÕES, O ROCK NA PRAÇA SE CONSOLIDOU COMO UM ESPAÇO VITAL PARA A CELEBRAÇÃO DO GÊNERO ROCK, FOMENTANDO A CULTURA MUSICAL E PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE. A PRESENÇA DE UMA BANDA COM A TRAJETÓRIA E O RECONHECIMENTO NACIONAL DO CACHORRO GRANDE ELEVA O PATAMAR DO EVENTO, ATRAINDO UM PÚBLICO AINDA MAIOR E FORTALECENDO SUA POSIÇÃO COMO UM DOS PRINCIPAIS FESTIVAIS DE ROCK DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O IMPACTO CULTURAL DA BANDA CACHORRO GRANDE EM NÍVEL NACIONAL É INEGÁVEL. COM MAIS DE DUAS DÉCADAS DE CARREIRA, INÚMEROS SUCESSOS E UMA LEGIÃO DE FÃS POR TODO O BRASIL, O GRUPO SE ESTABELECEU COMO UM DOS PILARES DO ROCK BRASILEIRO. A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA COM ESSA PROJEÇÃO NÃO APENAS GARANTE UM SHOW DE ALTA QUALIDADE PARA O PÚBLICO DO ROCK NA PRAÇA, MAS TAMBÉM PROPORCIONA UM INTERCÂMBIO CULTURAL VALIOSO PARA A CIDADE DE BRUSQUE, INSPIRANDO ARTISTAS LOCAIS E ENRIQUECENDO A EXPERIÊNCIA CULTURAL DA POPULAÇÃO. PORTANTO, A JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DA BANDA CACHORRO GRANDE SE FUNDAMENTA NA UNIÃO DA TRADIÇÃO E RELEVÂNCIA DO ROCK NA PRAÇA COM O INEGÁVEL IMPACTO CULTURAL E MUSICAL DA BANDA EM ÂMBITO NACIONAL. ESSA COMBINAÇÃO ESTRATÉGICA VISA IMPULSIONAR O EVENTO, ATRAIR UM PÚBLICO DIVERSIFICADO E PROPORCIONAR UMA EXPERIÊNCIA MEMORÁVEL PARA OS AMANTES DO ROCK EM BRUSQUE E REGIÃO, SOLIDIFICANDO AINDA MAIS O ROCK NA PRAÇA COMO UM EVENTO DE DESTAQUE NO CALENDÁRIO CULTURAL BRUSQUENSE.Fundacao Cultural de Brusque · Brusque/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade24/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de inscrições para o 29º Congresso Internacional UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com o tema “Inovação além dos limites da saúde suplementar”. O evento ocorrerá no período de 28 a 30 de outubro de 2026, na cidade de Recife/PE.SEPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA · Indaiatuba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO DA UNIÃO, REFERENTE AS PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW A SER REALIZADO PELA QUADRILHA JUNINA UNIÃO DE OURO, PARA QUE SE APRESENTE NESTE MUNICIPIO, NA DATA DE 23/06/2026, REPRESENTADA POR MELISSA DANIELA SILVA DE ASSIS SABA DE SÃO PEDRO, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NO MUNICÍPIFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de União dos Palamares visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 200 mil
Inexigibilidade20/05/2026contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI UNIAO DA BAIXADA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por GRUPO FOLCLORICO UNIAO DA BAIXADA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.831.267/0001-81.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 90 mil
Inexigibilidade11/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 494
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação para cessão de uso onerosa de bem imóvel da União, sob administração da Base Administrativa do Quartel-General do Exército (B Adm QGEx), destinada ao funcionamento da atividade de apoio de serviços de sapateiro e engraxate.BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para a contratação de serviço destinado ao pagamento de inscrições de Conselheiros Estaduais de Saúde para participação no 17º Congresso Internacional da Rede Unida, que ocorrerá de 22 a 26 de junho de 2026, em São Luís, Maranhão, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com o Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO À UNIÃO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEF (1999-2006) DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, NA FORMA DA LEI Nº 9.424/96, RECONHECIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL N. 1999.61.00.050616-0, TRANSITADO EM JULGADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.469/1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.201/2020 E DA PORTARIA PGU Nº 11/2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 114/2021 E LEI Nº 14.325/2022SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Groaíras/CER$ 2,6 mi
Inexigibilidade27/05/2026contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI QUINTA UNIÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 35.000,00, representando por V J VELOSO PRODUCOES E PROJETOS CULTURAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 39.774.266/0001-27.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES INFANTIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO · União/PIR$ 131 mil