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289 resultados para "Contratação de banca jurídica"

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de instituição bancária para fins de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE · Rio Branco/ACR$ 0
Credenciamento11/02/2026112 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para a futura e eventual contratação, sob demanda, de fornecimento de bens móveis (mobiliário escolar, tais como carteiras, mesas, bancos, armários, entre outros), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de sistema de credenciamento para contratação paralela e não excludente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC · Sena Madureira/ACR$ 458 mil
Inexigibilidade10/02/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA BANCO DO BRASIL SA, ESTABELECIDA NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 477, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.000.000/2118-00, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS/TARIFAS COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTA CORRENTE E DE APLICAÇÃO, SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIAS, PAGAMENTOS, FORNECIMENTO DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade11/05/2026

A contratação dos serviços do SPC Brasil justifica-se pela necessidade de acesso a banco de dados confiável e atualizado de informações cadastrais e restritivas de pessoas físicas e jurídicas, indispensáveis para subsidiar as atividades de cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários no âmbito da Administração Pública. A disponibilização dessas informações possibilita maior eficiência na localização de devedores, atualização cadastral e realização de notificações, contribuindo para o incremento da arrecadação municipal e a redução dos índices de inadimplência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para o adequado desempenho das atividades administrativas, promovendo maior eficiência, economicidade e melhoria na gestão da receita pública. O presente processo será realizado por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que os serviços pretendidos são prestados de forma exclusiva pelo SPC Brasil, não havendo fornecedores que ofereçam solução equivalente com a mesma base de dados, abrangência e confiabilidade, devendo tal exclusividade ser comprovada mediante documentação hábil, conforme previsto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos e material de consumo para a promoção de feiras da agricultura familiar (Banca Desmontável, Caixa Plástica Vazada, Balança Eletrônica, Avental Jaleco, Balança Eletrônica e Carro de Armazém ), por meio da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento licenças de uso anual de plataformas digitais de design gráfico, edição de vídeos e banco de imagens, em nuvem com recursos colaborativos para equipes, destinada à criação, edição e exportação de materiais institucionais em diversos formatos digitais e impressos, para atender as demandas da Procuradoria Geral do Estado do Acre.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil