Dispensa02/06/2026encerradoEste Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online “Canva PRO”, pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir 5 (cinco) pessoas na equipe, a fim de que os Centros de Apoio Operacional tenham acesso a todos os benefícios e conteúdos reservados aos assinantes, para a confecção dos boletins informativos, roteiros/kits de atuação e outros materiais de apoioMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com assinatura de E1 Digital com 30 (trinta) canais, incluindo a portabilidade de 5 (cinco) números principais, bem como o fornecimento de plataforma de comunicação omnichannel, com 1 (um) usuário licenciado e 1 (um) canal de atendimento via API Oficial do WhatsApp, devidamente integrada aos serviços contratados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual do Plano Pesquisa Jurídica Avançada + JUS IA, da plataforma Jus-Brasil, com acesso individual para até 5 (cinco) usuários da Procuradoria-Geral do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerradoEste Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataformaMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produto/serviço– OrçaFácil/ OrçaFascio – Módulo Orçamento (SOFTWARE DE ENGENHARIA), mediante disponibilização de 01 (uma) licença de uso, por assinatura anual, com acesso para até 05 (Cinco) usuários, destinada ao Projetos e Obras Escolares da Secretaria Municipal de Educação SEMED.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) Certificados Digitais e-CPF, modelo A1, destinados aos Diretores, à Adjunta de Integração Governamental e à Chefia de Gabinete, para utilização em assinaturas eletrônicas de documentos e processos administrativosPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 636
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda. - Jusbrasil, inscrita no CNPJ nº 07.112.529/0001-46, para fornecimento de assinatura anual da Plataforma Jusbrasil Soluções - Plano CORE com Jus IA Premium, contemplando até 05 (cinco) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Rio das Antas/SC.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de pessoa jurídica para a cessão de licenças de uso dos softwares AltoQi Eberick e AltoQi Builder, no modelo de assinatura, com disponibilização de atualizações e suporte técnico, pelo período de 5 (cinco) anos, para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 147 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil), pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.112.529/0001-46, para assinatura da plataforma digital multiusuários, pacote corporativo, plano de Pesquisa Avançada + Jus IA com 5 (cinco) acessos aos advogados do Conselho pelo período de 12 meses, conforme especificações deste Termo de Referência.CONSELHO REG.DOS REPRES.COMERC DO ESTADO ES · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de serviços para acesso ao acervo de banco de imagens e vídeos, via Internet, para o download de fotos, imagens, vetores, ilustrações, vídeos, áudios, músicas e efeitos sonoros. Assinatura anual com, pelo menos, 5 (cinco) contas de usuários (login) para acesso simultâneo.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de assinatura para acesso a plataforma de pesquisa digital Jusbrasil, pacote “Essencial - Plano Avançado + JusIA", conforme Nota Técnica nº 3/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12691053), pelo período de 12 (doze) meses, com acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, com disponibilização de: - Acesso liberado ao Jusbrasil IA para: realização de buscas jurídicas, geração automatizada de peças e análise de documentos; - Consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças Jurídicas; - Leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT; e - Acompanhamento de até 5 processos e consulta processual por nome, CNJ e CPF, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoContratação de serviços, sob demanda, de emissão, suporte técnico e armazenamento de certificados digitais em nuvem do tipo “A3” Cert-JUS Poder Público e “A3” e-CNPJ, padrão ICP Brasil,com validade de 5 (cinco) anos, assinatura digital e carimbo de tempo, emitidos por autoridade certificadora vinculada e em conformidade com o estabelecido pela Infraestrutura de Chaves Publica. blicas Brasileira (ICP Brasil), de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo deSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 3,7 mi
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3