Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa13/03/2026encerrado“Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria de certificação institucional Pró-Gestão RPPS - Nível II, com vistas à verificação da conformidade da CAPSTUBA aos requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.”CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUN · Taquarituba/SPR$ 15 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPREV), para a prestação de serviços de auditoria e avaliação institucional, com vistas à certificação, no Nível I, no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS)Piraí · Piraí/RJR$ 27 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Credenciamento29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CREDENCIADOS (PESSOA JURÍDICA E/OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE DIAGNOSE EM NEUROLOGIA NOS GRUPOS DE ELETROENCEFALOGRAMA E ELETRONEUROMIOGRAMA COM SEUS RESPECTIVOS LAUDOS, DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO SUBSIDIAR AS AVALIAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA SAÚDE PÚBLICAFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2,0 mi
Dispensa22/05/2026encerradoContratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Credenciamento09/02/2026Referente a contratação e credenciamento de artistas, empresas e entidades regionais para compra de espetáculos e intervenções artísticas para fomentar as atividades culturais, aliadas à educação, ao meio ambiente, o turismo, o esporte, o lazer no município em 2026. - Edital de Compra de Espetáculos 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 990 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 12
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de profissional ou entidade especializada na área de psicologia, credenciados pelo Departamento de Polícia Federal, para expedir laudo conclusivo de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo em favor dos Agentes da Polícia Judicial, integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES), do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª RegiãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, entidades privadas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos, interessadas (credenciadas via SUS) em participar de forma complementar pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com repasse de recursos financeiros, pelo Município de Anchieta/SC, para prestação de serviços hospitalares, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 600 mil
Dispensa13/01/2026Contratação, por meio de Dispensa de licitação com competição restrita entre entidades credenciadas pela Secretaria de Previdência, de serviços obrigatórios de certificação profissional em nível avançado.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 0
Dispensa23/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CIMINAS ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 001/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS , ENTIDADES E/OU INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS EM CENTRO CIRURGICO MÓVEL (CASTRAMÓVEL) EM ATENDIMENTO AOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DE PRATINHA/MG.MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 89 mil