Inexigibilidade17/08/2026Contratação de prestação de serviços de comunicação institucionalCONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 7,6 mi
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA/RJ PARA MANTER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA UPA CENTRO.Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 18,0 mi
Credenciamento05/08/2026348 dias[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins Lucrativos, Entidades Filantrópicas e/ou Organização Social (OS), qualificada nos termos da legislação vigente como organização da sociedade civil, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde, compreendendo a disponibilização de profissionais médicos generalistas e especialistas, profissionais de enfermagem e demais categorias da área da saúde, em conformidade com a Lei nº 2.532-GP/2026, de 28 de abril de 2026 e ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITALMUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 26,9 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO OCUPACIONAL PARA EVENTOS DO ESOCIALPrefeitura Municipal de Pedro Canario · Pedro Canário/ESR$ 277 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA COM OS ENVIOS DOS EVENTOS SST PARA O E-SOCIAL.Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 113 mil
Inexigibilidade13/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO MALICIAS E ADJACENCIAS, HABITACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DE BERTOLINIA NO ESTADO DO PIAUI, do município de BERTOLÍNIA - PI, território TABULEIRO DO ALTO PARNAÍBA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de Entidade Certificadora, devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência – SPREV do Ministério da Previdência Social – especializada em prestação de serviços de auditoria de certificação institutcional do Pró-Gestão, regulamentado pela Portaria MPS n° 185/2015, para a mudança de nível da certificação institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA – para o Nível III de CertificaçãoINST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratacao de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria de E-SocialInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Magé · Magé/RJR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de assistente social.Unidade Única · Rio Doce/MGR$ 59 mil
Dispensa20/01/2026O objeto desta contratação será a Inscrição do Município de Maricá como entidade participativa do Global Forum for Social and Solidarity Economy (Fórum Global de Economia Social e Solidária), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE, ENTIDADE PARAESTATAL DE SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, PARA A EXECUÇÃO DO EIXO 6 EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA/TO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Araguaína/TOR$ 73 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado[LICITANET] - “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E COM OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA 2ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALTO PARAÍSO/RO – EXPOALTO (DIAS 25 a 27 de junho/2026).”MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Credenciamento03/02/2026encerradoSeleção pública destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, para contratação direta, em caráter emergencial, excepcional e por prazo determinado visando celebrar Contrato de Gestão para realização de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Maternidade e Hospital da Criança - MHC, seus bens patrimoniais na forma estabelecida do Edital e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 207,2 mi
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade19/03/2026Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Funcionamento e Manut. do Fdo Mun. Assist. Social · Ibirama/SCR$ 118 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa17/03/2026Contratação entidade certificadora de dirigentes, membros dos conselhos deliberativo e fiscal dos Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS.INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734