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385 resultados para "Contratação de implementação e"

Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para implementação de seguro veicular total, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo e furto, pelo período de 12 (doze) meses, para a Pick-up Mitsubishi L-200 Triton, placa OZS-8737, e para a Ambulância Chevrolet S10 Marimar, placa RCO-1H09, pertencentes à frota oficial do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Camacã/BA.

Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE LAUDOS MÉDICOS OCUPACIONAIS E ENVIOS DAS INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL (EVENTOS SST) MENSALMENTE, EMISSÃO DO PPP'S E CAT'S, PERÍCIAS MÉDICAS COM EMISSÃO DE LAUDOS E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.

03 - Departamento Administrativo · Santa Helena/PRR$ 247 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo de Insalubridade (LI) e do Laudo de Periculosidade (LP), além da apresentação das conclusões de tais laudos, bem como assessoramento técnico para atendimento ao eSocial, conforme as especificações e condições contidas no termo de dispensa e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil