Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa16/01/2026Contratação de empresa especializada de empresa prestadora de serviço para auxílio no planejamento e estruturação do Termo de Referência para contratação de projetos de infraestrutura em vias urbanas e estradas rurais nos Municípios associados ao Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná (COMESP), conforme condições e especificações descritas neste termo de referência.COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoO objeto do presente processo é firmar TERMO DE COMPROMISSO para eventual contratação dos serviços sob demanda de caracterização mecânica, química e térmica da liga Ti6Al4V, conforme Termo de Referência.FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS · São José dos Campos/SPR$ 162 mil
Dispensa17/06/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de instalação de condicionadores de ar incluindo materiais necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Local de instalação: Sede do CREA/AC- Av. Isaura Parente, 3085 - Conj. Tangara, Rio Branco/AC e Inspetoria de Epitaciolândia - na Rua Alexandre Esteves Filho, 361, Centro, Epitaciolândia/AC;CONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGR DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 30 mil
Dispensa06/04/2026encerradoSolicitamos que o serviço ofertado esteja de acordo com o Termo de Referência Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de descarte e descontaminação de lâmpadas de modelos diversos e refletores visando o tratamento adequado a este tipo de resíduo evitando a contaminação ao meio ambiente e à saúde humana, com emissão de certificado de destinação final. cópia do CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental referente à destinação final de lâmpadas fluorescentes e reatores.PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoConstitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Durandé-MG.Unidade Única · Durandé/MGR$ 126 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS APONTAM A NECESSIDADE DE SERVIÇOS REGULARES E ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ESTRUTURAIS E DE CLIMATIZAÇÃO, DE MODO A PREVENIR FALHAS E CORRIGIR EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSEGURA MAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA É INDISPENSÁVEL PARA SANAR PROBLEMAS IMEDIATOS QUE POSSAM AFETAR A ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa26/03/2026TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade19/03/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de alimentação para eventos, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU · Natal/RNR$ 92 mil
Inexigibilidade05/03/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de alimentação para eventos, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU · Natal/RNR$ 140 mil
Dispensa12/08/2026Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Serviços de manutenção corretiva com aplicação de peças em dois equipamentos do tipo ventilador pulmonar, da marca Intermed, modelo IX - 5, para o HU-UNIVASF.HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 44 mil
Dispensa21/05/2026Contratacao de servicos tecnicos profissionais conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 10 mil