Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 12 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 23 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados destinados ao apoio das rotinas administrativas, contábeis, de pessoal e de transparência pública da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, pelo período de 12 meses. O objeto compreende a disponibilização dos seguintes módulos e funcionalidades: 1. Sistema de Contabilidade Pública Integrado – SCPI Disponibilização de sistema informatizado voltado à execução, controle, registro e acompanhamento das rotinas de contabilidade pública da Câmara Municipal, permitindo a organização das informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis, de modo a subsidiar a correta escrituração dos atos e fatos administrativos, a geração de relatórios gerenciais e o atendimento às obrigações legais perante os órgãos de controle interno e externo. 2. Sistema Integrado de Pessoal – SIP Disponibilização de sistema informatizado para apoio à gestão de pessoal, folha de pagamento, cadastro funcional, controle de vínculos, remunerações, descontos, encargos e demais informações necessárias à administração dos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal, contribuindo para a regularidade dos registros funcionais, elaboração da folha e atendimento das obrigações acessórias aplicáveis. 3. Link de Gerenciamento das Informações Contábeis para Portal da Transparência Disponibilização de ferramenta, módulo ou integração destinada ao gerenciamento, organização e disponibilização das informações contábeis e administrativas no Portal da Transparência, de forma a permitir maior publicidade, controle social e atendimento aos deveres de transparência ativa exigidos pela legislação vigente. A contratação deverá abranger, ainda, suporte técnico, orientação operacional, correções, atualizações legais e funcionais necessárias ao regular funcionamento dos sistemas durante a vigência contratual, garantindo a continuidade dos serviços administrativos essenciais da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 19 mil
Dispensa01/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implantação e manutenção evolutiva e corretiva de solução tecnológica integrada e personalizada, consistente em Aplicativo Mobile – App Convênios, com plataforma web de gestão, destinada ao atendimento dos corretores de imóveis vinculados ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis 19ª Região - CRECI/MT. • Instalação; • Implantação; • Treinamento; • Suporte técnico continuado. A contratação dar-se-á por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 48 mil
Dispensa16/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 73 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de software, suporte técnico, gerenciamento e manutenção de aplicação e banco de dados, visando a continuidade e o aprimoramento da gestão previdenciária do Município de Farroupilha.Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 18 mil
Dispensa17/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 630
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 699
Dispensa22/01/2026A contratação visa fornecer suporte técnico especializado robusto, garantindo a conformidade dos processos administrativos à legislação vigente, mitigando riscos de não conformidade e aumentando a eficiência da gestão pública municipal, conforme os seguintes elementos característicos.Se justifica pela complexidade crescente dos processos administrativos e pela demanda por suporte especializado em gestão pública, assegurando boa governança e correta gestão dos recursos públicos. Período 03 (três) meses referente a vigência do contrato .Proc. 1890 AdministrativoPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 16 mil
Dispensa29/04/20261.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de serviço de suporte técnico especializado para acompanhamento dos nobreaks durante a manutenção do gerador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 500
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIAJURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIA DE MAIOR COMPLEXIDADE JURÍDICA, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO ATÉ A EXECUÇÃO CONTRATUAL INCLUINDO, ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, GESTÃO E EXECUCÃO CONTRATUAL, ATUAÇÃO EM APOIO A PROCURADORIA NAS DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE, ENVOLVENDO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO, PERANTE ÓRGÃO DO CONTROLE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA/ВА..PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 192 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE OPERACIONAL, BEM COMO CONTRATAÇÃO/GESTÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO/SC.MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 12 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços deconsultoria e de suporte técnico na área de informática.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SUPORTE DE T.I.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS · Casca/RSR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, DESTINADA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAJEADO/RS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO.Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos · Lajeado/RSR$ 172 mil
Dispensa30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para prestação de assessoria e consultoria consultiva e operacional em licitações e contratos administrativos, com foco estratégico na implementação, transição e consolidação dos fluxos procedimentais da Lei Federal nº 14.133/2021, abrangendo o suporte técnico aos Agentes de Contratação e equipes de apoio na elaboração de artefatos de planejamento (ETP, DFD e Gerenciamento de Riscos), minutas de editais e contratos, além da orientação jurídica e técnica para operacionalização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando a segurança jurídica e a eficiência das contratações do Município de Bento Fernandes/RN.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 53 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, compreendendo diagnóstico de falhas, reparos, configurações, instalações, desinstalações, montagem e desmontagem de equipamentos, formatação e instalação de sistemas operacionais, softwares, aplicativos e drivers, remoção de vírus e demais ameaças digitais, manutenção de redes de computadores, suporte técnico presencial e remoto aos usuários, realPrefeitura Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 64 mil