Dispensa18/06/2026encerradoContratação de empresa/entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Recertificação Institucional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da RIOPRETOPREV, no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, com base no Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1 (vigência a partir de 14/04/2026), compreendendo pré-auditoria remota, auditoria de certificação in loco e duas auditorias de supervisão in loco, em conformidade com o aviso de contratação direta e termo de referência.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação Direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel situado no endereço Av. Vitorina Fonseca, S/N, Bairro José Ponciano (novo mutirão) Lagoa Grande do Maranhão — MA, CEP: 65718000, para abrigar as instalações dos departamentos administrativos de uso da Secretaria Municipal de Transporte e Obras.Secretaria Municipal de Transporte e Obras · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 36 mil
Dispensaregistro de preços06/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Kits de material didático com solução educacional para o Projeto de Empreendedorismo e Educação Financeira para alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino, especialmente os alunos das Escolas Municipais Padre Carlos, Coronel José de Salles e Altivo Pedro Gomes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação direta de serviços contínuos para a prestação de serviços postais (Correios).DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - INTERIOR SUL · São José/SCR$ 6 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa08/01/2026encerradoO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU – SAAE, autarquia municipal, com sede na Praça José Mariani, s/n, Bairro Boa Vista, Catu/BA, inscrito no CNPJ nº 13.800.297/0001-11, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para obras e serviços de engenharia, visando à execução de projeto elétrico destinado à implantação e operação do Novo Sistema Isolado de Abastecimento de Água do Bairro Planalto 2, no Município de Catu/BA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CATU · Catu/BAR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026Contratação direta para locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento, de forma provisória da U.I. JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA – (PONTO 02), localizada no Lote 16 da Quadra 52 do loteamento – Vila Alvorada, situado na Rua 12, no município de Barra do Corda-MA.Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica · Barra do Corda/MAR$ 14 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade22/06/2026Contratação direta para locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento, de forma provisória da U.I. JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA – (PONTO 03), localizada no Lote 32 da Quadra 42 do loteamento – Vila Alvorada, situado na Av. Perimentral 02, no município de Barra do Corda-MAFundo de Desenvolvimento da Educação Básica · Barra do Corda/MAR$ 20 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação direta para locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento, de forma provisória da U.I. JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA – (PONTO 01), localizada no Lote 22 da Quadra 52 do loteamento – Vila Alvorada, situado na Rua 12, no município de Barra do Corda-MA.Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica · Barra do Corda/MAR$ 12 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026encerradoTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOGRAFIA DIGITAL DIRETA (DR), A SER INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ RESENDE, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, À MELHORIA DA QUALIDADE DAS IMAGENS RADIOGRÁFICAS E À GARANTIA DA ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SETOR DE RADIOLOGIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação direta para locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento, de forma provisória da U.I. JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA – (PONTO 04), localizada no Lote 19 da Quadra 40 do loteamento – Vila Alvorada, situado na Rua 12, no município de Barra do Corda-MA.Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica · Barra do Corda/MAR$ 16 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A RUA JOSÉ MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CARGOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo · Vargem Grande/MAR$ 131 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A RUA JOSÉ MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CARGOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo · Vargem Grande/MAR$ 131 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de forma direta, por inexigibilidade, da empresa VANIA APARECIDA DA CRUZ 58117830604, CNPJ nº 47.535.189/0001-80, sediada na RUA JOSE VARTULI, 79, CASA, BAIRRO IDEAL, CONGONHAS/MG CEP: 36.410-158, representante da Banda Samba de Sinhá, que se apresentará durante a realização do evento cultural “Feira da Rodoviária” 7ª edição no dia 08/03/2026, ás 14h00, na Rodoviária no Bairro Centro, Av. Raymundo Campos 1439-1819, Ouro Branco - MG 36490-042, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. O evento é gratuito e aberto ao público e vem contribuir de forma a fomentar e incentivar a cultura, a economia e o turismo localPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 2 mil