Dispensa12/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação técnica presencialMUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES · Coronel Domingos Soares/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação direta, Dispensa e Inexigibilidade - Elaboração da Pesquisa de Preços e os Critérios introduzidos pelas instruções normativas/SEGES n° 65 e 67/2021, a fim de capacitar e aperfeiçoar os servidores designados para atuarem como Agentes de Contratações Públicas, designados por meio da Portaria nº 734 de 15/04/2024, vinculados ao Departamento de Compras, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE · Rio Branco/ACR$ 12 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica 3R CAPACITA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.380.894/0001-89, para que forneça 3 (três) vagas, no valor total de R$ 11.632,50 (onze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), para participação no "Programa de formação e desenvolvimento para ordenadores de despesas", a ser realizado no período de 31/3/26 a 21/05/26.CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa para serviços de capacitação.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 900
Inexigibilidade31/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Curso Premium online – Nova Lei de Licitações e Contratos: Compras Públicas Inovadoras, oferecido pelo Grupo Centrum, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com licitações públicas, contratos administrativos e governança, no tocante às normas, procedimentos e boas práticas previstas na Lei nº 14.133/21. O curso contempla formação aprofundada sobre aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados às contratações públicas, para 02(dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de AdministraçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem no município de Picos/PI, para atender demanda da Sede das Promotorias de Justiça de Picos durante a realização do Curso "CapacitIA".PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 920
Inexigibilidade10/02/2026Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem no município de Picos/PI, para atender demanda da Sede das Promotorias de Justiça de Picos durante a realização do Curso "CapacitIA".PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de inscrições em curso de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 17 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES/INSTRUTORES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 24 mil
Dispensa13/03/2026Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RS, por dispensa de licitação, para a execução de 03 turmas de cursos de qualificação profissional na área da saúde, conforme Termo de Referência – TR, visando capacitar até 60 participantes residentes no Município de Passo Fundo/RS.MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação.INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MT · Cuiabá/MTR$ 32 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE MAURILIO CASAS MAIA, PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF SOB O N. 745.872.342-49, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “CUSTOS VULNERABILIS”, A SER MINISTRADA NO EVENTO INSTITUCIONAL “CICLO DE CAPACITADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de inscrição em evento de treinamento com a temática "RETENCON II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S", que visa capacitar os servidores que trabalham diretamente com a Retenção de tributos na fonte e conformidade de registros de gestão.PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Dispensa19/03/2026prestação de serviços para a contratação de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA OIPE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E EQUIPES LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE CURSO EM FORMATO ON-LINE E PRESENCIAL, COM O TEMA: “DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES”, COM O INTUITO DE CAPACITAR MEMBROS E SERVIDORES DO MPCE EM HABILIDADES DE LIDERANÇA, AUTOCONHECIMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TEMPO, DELEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 111 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição em curso de capacitação presencial voltado à área de contratação diretaSecretaria de Administração · Alto Bela Vista/SCR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026encerradoA presença de insetos peçonhentos que ofereçam risco à saúde em ambientes de atendimento médico-hospitalar, unidades básicas de saúde, em imóveis públicos ou áreas públicas com alta circulação de pessoas representa ameaça direta à integridade física de pacientes, profissionais, visitantes e munícipes. O risco é potencializado em razão do fluxo intenso de pessoas, muitas delas em condições de saúde fragilizadas, bem como pela possibilidade de acidentes graves, como picadas e ferroadas. Assim, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada, capacitada tecnicamente e devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para realizar o manejo seguro desses animais, assegurando tanto a preservação da saúde pública quanto o respeito às normas ambientais de proteção da fauna.GERAL · Jacareí/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "Conformidade de Registros de Gestão - Teoria e Prática" a ser promovida pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 4 mil