Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do escritório Marques Carvalho Advogados Associados para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, compreendendo assessoria jurídica consultiva, acompanhamento de processos administrativos disciplinares, assessoramento às comissões processantes e representação judicial e administrativa do CRMV-GO.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA GO · Goiânia/GOR$ 155 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário para a elaboração de parecer jurídico.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADO PROVER AO PODER EXECUTIVO DE JOVIÂNIA/GO E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 288 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE VISANDO ABERTURA DE CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA · Sobradinho/RSR$ 500
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratacão de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito da administração pública municipal em atendimento às necessidades da Prefeitura MLrnicipal de Turilândiia-MASecretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 264 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade20/07/2026“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM MATÉRIAS E DEMANDAS DE NATUREZA ESTADUAL, ESPECIALMENTE RECURSOS ENVOLVENDO PROCESSOS PROVENIENTES DA JUSTIÇA ESTADUAL CÍVEL, ALÉM DA ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS”.MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 180 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO, ANÁLISE, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM APOIO À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - MS · Aparecida do Taboado/MSR$ 216 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para realização do pagamento referente à execução de obras musicais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Araquari.Secretaria de Turismo e Lazer · Araquari/SCR$ 420 mil
Inexigibilidade29/06/2026[LICITANET] - Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica a fins de atender as necessidades do Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), na área de Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário) e Direito da Energia.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 0
Dispensa26/03/2026Contratação de serviços de despachanteESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de escritório de advocacia ou advogado de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa dos interesses institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4 no âmbito da Reclamação Trabalhista nº 0010447-03.2026.5.03.0107, em trâmite perante a Justiça do Trabalho da 3ª Região.CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 8,6 mi
Inexigibilidade25/06/2026[LICITANET] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Compliance e Governança Corporativa, notadamente identificando eventuais fraudes e desvios de conduta no bojo dos procedimentos administrativos de competência da Prefeitura Municipal ou perpetradas por seus agentes públicos, no exercício da função pública, realizando atos de organização na apuração das infrações administrativas; de manutenção de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades para a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados por agentes públicos ou contra a Administração, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança.MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 600 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializado de assessoria e consultoria jurídica em direito ambientalMUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 77 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para prestação dos serviços de arrecadação e distribuição dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais transmitidas pela Rádio MIS RJ.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0