Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação dos instrutores externos José Dantas de Paiva e Maria Quitéria Lustosa de Sousa para ministrarem o Curso Os Desafios e as Diretrizes nos Processos de Entrega Voluntária de Crianças Para Adoção no Âmbito do Poder Judiciário.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 12 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do instrutor externo Rodrigo Lubiana Zanotti (TCE-ES), por intermpédio da pessoa jurídica RLZ CAPACITACOES LTDA (CNPJ 57.871.214/0001-50), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Implementação e Uso do Sistema de Custos na Administração Pública: Teoria e Prática", em caráter presencial, no dia 23 a 26 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parteTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação do instrutor externo Maurício Ferreira Cunha, para ministrar o Curso o “Aspectos Polêmicos do Processo de Execução: Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 7 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de instrutor externo Osvaldo Teles Lobo Júnior para ministrar o curso “Inteligência Artificial Aplicada à Jurisdição Criminal”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) ROMÁRIO FIGUEIREDO para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Formação das Equipes Gestoras do TJES na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", com carga horária de 4h (quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no evento "Concurso de artigos científicos 2º prêmio Félix Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 26 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo) no evento "Seminário Solo Seguro", previsto para ocorrer no período de de 25 a 27 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutores externos), no seminário "Mães e Filhos em Ação: Técnicas de Defesa Pessoal e Autoproteção", previsto para ocorrer no dia 16 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de Vanessa Anitablian Baltazar para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa) e palestrante, no evento "Clube do Livros - Ciclo de Palestras - Módulo VII", previsto para ocorrer no dia 29 de outubro de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Conrado Hubner Mendes para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Aula Magna ESMAM", previsto para ocorrer no dia 06 de março de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de Patrícia Cerqueira de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Formação Inicial de novos juízes", previsto para ocorrer no dia 18 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada em instrutoria para acompanhamento do Planejamento EstratégicoSEMAS · Belém/PAR$ 924 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de Augusto Renan Vasques Lira para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJAM", previsto para ocorrer no período de 18 a 29 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de ELIESIO DA SILVA VARGAS MARUBO para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no "1° Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça", previsto para ocorrer nos dias 25 e 26 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 760
Dispensa19/05/2026Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superior.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 821