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112 resultados para "Contratação empresa fornecedora exclusiva"

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de fornecedor exclusivo para manutenção corretiva, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca STRYKER, localizados na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 24 mil
Dispensa30/06/2026

Despesa visando ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr Localidade de Quatro Cantos. Justificativa da despesa A presente despesa destina se a ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr localizada na comunidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe visando proporcionar maior capacidade seguranca e confiabilidade ao fornecimento de energia eletrica atendendo as necessidades da infraestrutura local. A contratacao devera ser realizada junto a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. por se tratar da concessionaria responsavel pela distribuicao de energia eletrica na regiao do Municipio de Picada Cafe detentora da competencia exclusiva para a execucao de intervencoes na rede de distribuicao tornando inviavel a contratacao de outro fornecedor para a prestacao deste servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026

Serviço de manutenção semafórica corretiva em caráter emergencial no cruzamento da Avenida 21 de Janeiro com a Rua Ribeirão Areia e com a Rua Presidente Juscelino, no município de Pomerode/SC, em decorrência de sinistro causado por veículo de grande porte que danificou a rede aérea e ocasionou a queda e destruição dos equipamentos semafóricos instalados no local. O evento comprometeu integralmente o funcionamento do sistema de controle de tráfego, eliminando a regulação semafórica do cruzamento, o que gerou risco iminente à segurança viária, à fluidez do trânsito e à integridade física de usuários da via, em afronta ao disposto no art. 1º, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro, que assegura o direito ao trânsito seguro. Diante da avaria total do conjunto semafórico, constatou-se a necessidade de recomposição completa do sistema, incluindo atendimento técnico especializado e fornecimento de equipamentos e materiais (grupos focais veiculares e pedestres, colunas metálicas e cabeamento), conforme orçamento apresentado, totalizando o valor de R$ 36.980,00 . Destaca-se, ainda, que os equipamentos e componentes do sistema semafórico instalado no município são compatíveis com tecnologia específica da fabricante, sendo que a empresa responsável pelo fornecimento e manutenção detém exclusividade na distribuição, assistência técnica e fornecimento de peças originais no país, conforme atestado técnico emitido por entidade representativa do setor , o que justifica a escolha do fornecedor para garantir a adequada integração, funcionalidade e segurança do sistema. Dessa forma, a presente contratação visa restabelecer, com a máxima urgência, as condições operacionais do cruzamento, assegurando a continuidade do serviço público de gestão do trânsito, a preservação da segurança viária e o atendimento ao interesse público.

SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, dos serviços postais prestados com exclusividade pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na modalidade Platinum, sem exigência de cota mínima mensal, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação tem caráter estimativo, não representando compromisso da Câmara Municipal de Cambuquira/MG com a utilização integral do valor previsto para a cota anual de serviços, que serão demandados conforme a necessidade e conveniência do órgão, com o fornecedor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0001-03.

SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026

REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA MERCEDES-BENZ, PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE ATEGO 2730/48, 6X4, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONDIÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E FORNECEDORA EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS NA REGIÃO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Contratação de empresas e/ou fornecedores para prestação de serviços e fornecimento de insumos para produção de eventos, considerando cerimonial, recepção, buffet, apoio logístico, transporte de convidados, registro fotográfico e equipe de apoio especializada, com vistas a realização adequada de eventos institucionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, nas capitais dos 26 Estados e no Distrito Federal, [a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra], conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CENTRO DE DOCUMENTAçãO E DISSEMINAçãO DE INF · Rio de Janeiro/RJR$ 2,6 mi