Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da MEI SOLANGE DE SOUZA CAMARGO 04232116842, representando a profissional Solange de Souza Camargo, em artes "Solange Moreno" para Prestação de Serviço Especializado de Assessoria Artístico pedagógica, de natureza predominantemente intelectual, a ser executado de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Projeto Territórios de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável até o limite máximo de 05 (cinco) anosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da empresa Edgar Antonio Vasconcelos Castro - Me, CNPJ 17.569.787/0001-00, representando Edgar Antonio Vasconcelos Castro, para prestação de serviço especializado de assessoria artístico-pedagógica, de natureza predominantemente intelectual, a ser executado de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Programa Municipal de Formação Cultural, vinculado à Secretaria de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da empresa Radar Cultural Gestão e Projetos LTDA - EPP, CNPJ 40.113.331/0001-52, representando Solange de Jesus Borelli dos Santos, para prestação de serviço especializado de assessoria artístico-pedagógica, de natureza predominantemente intelectual, a ser executado de forma continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Programa Municipal de Formação Cultural, vinculado à Secretaria de Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses contatos da data de assinatura do contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 60 mil
Dispensa19/05/2026A Secretaria Municipal de Tecnologia e Sistemas de Informação por intermédio da Diretoria de Sistema de Informação, vem solicitar a Contratação de solução exclusivamente em modelo SaaS (Software as a Service), em nuvem, consistente em plataforma integrada de Inteligência Artificial (IA), contemplando Assistente de IA para uso geral, Chatbot e atendimento via WhatsApp (múltiplos canais), painel de gerenciamento da ferramenta, dashboard com Kanban para organização e gerenciamento de tarefas/chamados, com capacidade de integração com os sistemas atualmente existentes na Prefeitura, além de funcionalidades correlatas de gestão de processos, gestão de documentos, gestão de indicadores, assinatura eletrônica/digital; incluindo banco de horas para parametrizações, modelagem e automações no âmbito administrativo, para atendimento à Prefeitura Municipal de Guaíra/PR. Processo tramitado no memorando n° 1.053/2026.Diretoria de Sistema de Informação · Guaíra/PRR$ 621 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação do Mei 38.289.016 ALFREDO FARIA ZAINE (CNPJ 38.289.016/0001-39), representando o profissional Alfredo Faria Zaine, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria artístico-pedagógica, de natureza predominantemente intelectual, a ser executado de forma continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA Aron Feldman, integrante do Programa Municipal de Formação Cultural, vinculado à Secretaria de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável até o limite máximo de 05 (cinco) anos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da empresa ADOLAR MARIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ 48.348.076/0001-39), representando a profissional Elaine Corrêa Marin, em artes Elaine Marin, para prestação de serviço especializado de coordenação da programação cultural do Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, a ser executado de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades de planejamento, organização, articulação institucional, curadoria, acompanhamento técnico e coordenação da execução da programação cultural do equipamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 102 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados.Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 88 mil
Inexigibilidade07/08/2026Objeto: Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 10.830.754/0001-22, representante exclusivo da cantora ALICE MORAES, para apresentação, no dia 09 de agosto de 2026, no evento "Grande Encontro dos Amigos da Vila Praiana”, no bairro Vila Praiana, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Municipal, através do Vereador Marcelo Estevão da Silva Leite, prevista na Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 100 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n° 10.830.754/0001-22, representante exclusiva da cantora ALICE MORAES, para apresentação artística no evento Forró no Parque, no dia 06 de junho de 2026, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal do Vereador Fábio Carvalho, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1. DO OBJETO 1.1 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante a disponibilização de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível/manutenção, para atuar no suporte à recuperação de 14,6 km na estrada do Passo da Divisa – Início na Coordenada (31°51`8.97"S e 52°47`14.32"O) e o final (31°44`30.96"S e 52°47`8.14"O). Recomposição do leito e valetas de drenagem; aplicação de saibro com caminhão e escavadeira até a espessura de 10cm compactada com rolo compressor, conforme Convênio nº 0261/2025 firmado entre Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o município de Cerrito. (PROA 25/1500-0002834-6), viabilizando ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul - CONVÊNIO FPE 261/2025 – 1.1.2 - Execução do Serviço – O regime de Execução é o de prestação de serviços contínuos por aferição de unidades de medida (HORA/MÁQUINA). A Contratada disponibilizará os equipamentos solicitados, sendo a medição realizada exclusivamente pelo tempo efetivo de trabalho dos equipamentos, e não pela metragem de via recuperada. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as ordens de serviços expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 1.1.3 - Equipamento Mínimo Exigido – a) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, b) ROLO CAMPACTADOR, c) ESCAVADEIRA HIDRÁULIA, todos com operadores/condutores com vínculo comprovado com a Contratada, que atendam ao mínimo na especificações técnicas mínimas dos equipamentos descrito/exigido no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, que faz parte integrante do presente edital independentemente de transcrição. (vínculo deverá ser comprovado até o ato de assinatura do contrato de prestação de serviços)Comissão de Licitações · Cerrito/RSR$ 298 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12