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90 resultados para "Contratações Diretas por inexigibilidade"

Inexigibilidade06/03/2026

Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, por inexigibilidade de licitação, para capacitação de Servidor da Coordenadoria de Contratações - COC por meio de participação presencial no curso 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS nos dias 23 a 26 de março de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Abril de 2026, 3° Seminário Nacional de Contratações Públicas, nos dias 15/04 a 17/04/2026 para as servidoras efetivas da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Alcione Rei de Oliveira e Rosimara Marinho Marques.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação direta, Dispensa e Inexigibilidade - Elaboração da Pesquisa de Preços e os Critérios introduzidos pelas instruções normativas/SEGES n° 65 e 67/2021, a fim de capacitar e aperfeiçoar os servidores designados para atuarem como Agentes de Contratações Públicas, designados por meio da Portaria nº 734 de 15/04/2024, vinculados ao Departamento de Compras, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE · Rio Branco/ACR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026

a) Implementação de rotinas da Lei Federal nº 14.133/2021, orientando e acompanhando a execução dos Documentos de Formalização de Demandas – DFD’s e Termos de Referência – TR’s que visam futuras compras e contratações; b) Orientar a formalização de justificativas, impugnações, defesas e recursos pertinentes às licitações e contratos celebrados pelo Consórcio; c) Orientar e acompanhar a execução da Formalização de Processos de Contratação direta, por dispensa e/ou inexigibilidade;

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade02/06/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a inscrição de 03 (três) empregados públicos que atuam na área de contratações públicas, com foco na atuação dos agentes públicos no Seminário Nacional “Capacitação Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, das 8h30 às 18h, na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no TR.

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade07/01/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza intelectual, consistentes em assessoria técnica, orientação e capacitação em compras públicas, no âmbito de licitações, contratações diretas, credenciamentos e contratos administrativos junto ao Município de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento das rotinas internas por meio de treinamento continuado, padronização documental, transferência de conhecimento técnico-normativo e desenvolvimento da autonomia técnica da equipe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. para participação de 15(quinze) servidores lotados na Diretoria-Geral, na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, na Divisão de Aquisições e Contratações e na Divisão de Folha de Pagamento, no evento in company "Reforma Tributária e os Impactos nas Contratações Públicas e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 19/08, 20/08 e 21/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 20 mil